II SÉRIE-B — NÚMERO 20

126

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1087/XIV/2.ª

Miguel Matos (PS), Fernando Anastácio (PS), João Paulo Correia (PS), Nuno Sá (PS), Ricardo Leão (PS), Hugo Costa (PS), António Gameiro (PS), Vera Braz (PS), Ana Paula Vitorino (PS),

João Paulo Pedrosa (PS), Pedro Sousa (PS), Joana Lima (PS), Carlos Brás (PS)

Ministro de Estado e das

Finanças 2021-01-28

Aplicação do Common Reporting Standard no combate à evasão fiscal

N.º 1101/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-01-28 Abertura de candidaturas ao

programa «APOIAR+SIMPLES» e «APOIAR RENDAS»

N.º 1102/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-01-28 Situação do setor dos parques de

diversões, temáticos e infantis

N.º 1110/XIV/2.ª

Romualda Fernandes (PS), Paulo Porto (PS), Telma Guerreiro (PS), Carla Sousa (PS), Francisco Pereira Oliveira (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Susana Correia (PS), Elza Pais (PS), Mara Coelho (PS), Marta Freitas (PS), Cristina Mendes da Silva

(PS)

Ministra de Estado e da Presidência

2021-01-29 Condições de integração de migrantes

na freguesia de Pegões

N.º 1125/XIV/2.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Rui

Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD)

Ministra da Saúde

2021-01-29

Vacinação dos estudantes das Ciências da Saúde como equiparados a profissionais de saúde, quando

estejam em situação de potencial exposição ao vírus da COVID-19

N.º 1136/XIV/2.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Rui

Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD)

Ministra da Saúde

2021-02-01 Processo de vacinação das pessoas a

partir dos 80 anos

N.º 1142/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-02-01 Apoio a trabalhadores que não estão em «regime exclusivo de trabalhador

independente»

N.º 1144/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação

2021-02-02 Situação de alunos com medidas de

apoio à inclusão

N.º 1145/XIV/2.ª

Alexandre Poço (PSD), André Neves (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Margarida Balseiro

Lopes (PSD), Sofia Matos (PSD)

Ministro da Educação

2021-02-02 Exames nacionais do Secundário,

acesso ao Ensino Superior e programas de mobilidade

N.º 1157/XIV/2.ª

José Manuel Pureza (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2021-02-02

Condições de funcionamento da Maternidade Bissaya Barreto, em

Coimbra

N.º 1160/XIV/2.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Alves (PSD), Bruno Coimbra (PSD)

Ministra da Saúde

2021-02-02

Vacinação indevida do Presidente do Conselho de Administração da

Unidade Local de Saúde do Nordeste contra a COVID-19

N.º 1166/XIV/2.ª

Maria da Graça Reis (PS), João Azevedo (PS), José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS)

Ministro da Educação

2021-02-02 Cobertura 4G nas zonas de baixa

densidade populacional ou zonas de sombra

N.º 1168/XIV/2.ª

Cristina Mendes da Silva (PS), Marta Freitas (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Sílvia Torres (PS), Telma Guerreiro (PS), Rosário Gambôa (PS),

Susana Correia (PS), Romualda Fernandes (PS), Cristina Sousa (PS), Rita Borges Madeira (PS)

Ministro da Educação

2021-02-03

Orientações para a abertura extraordinária de, no mínimo, uma sala nos equipamentos de creches e

infantários privados ou públicos.

N.º 1172/XIV/2.ª

Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2021-02-03 Curso de Medicina: Governo não assume as suas responsabilidades

para com o Algarve

N.º 1174/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2021-02-02 Garantia das condições materiais para

os trabalhadores da educação em ensino a distância