II SÉRIE-B — NÚMERO 20

128

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1285/XIV/2.ª

Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Silvano (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-02-11 Vacinação dos elementos que

compõem a Brigada de Intervenção Rápida de Bragança

N.º 1286/XIV/2.ª

Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), António Maló de Abreu (PSD), José Silvano (PSD)

Ministra da Saúde

2021-02-11 Vacinação dos elementos que

compõem a Brigada de Intervenção Rápida de Bragança

N.º 1290/XIV/2.ª

Alexandra Tavares de Moura (PS), André Pinotes Batista (PS), Pedro do Carmo (PS), Telma Guerreiro (PS), Ana Passos (PS), Hortense Martins (PS), Lara Martinho (PS), Susana

Amador (PS)

Ministra da Saúde

2021-02-11

Alegada impossibilidade de acompanhamento das grávidas no

parto no Hospital José Joaquim Fernandes

N.º 1302/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra da Cultura

2021-02-12 Permissão de venda de livros nas

livrarias

N.º 1303/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado e das

Finanças 2021-02-12 Comissões bancárias CGD

N.º 1308/XIV/2.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro de Estado e das

Finanças 2021-02-12

Operação urbanística ilegal na Vila do Gerês, em Terras de Bouro

N.º 1326/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministra da

Cultura 2021-02-18

Garantia do direito à criação e do direito à fruição cultural das

populações na Marinha Grande

N.º 1341/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado e das

Finanças 2021-02-18

Cumprimento das funções do Fundo de Garantia Automóvel

N.º 1345/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2021-02-18 Limitações no acesso ao apoio à família e no acesso às escolas de

acolhimento

N.º 1357/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro de Estado e das

Finanças 2021-02-21

Incumprimento do contrato-programa para a requalificação e ampliação da Escola Básica Navegador Rodrigues Soromenho, concelho de Sesimbra,

distrito de Setúbal

N.º 1361/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação

2021-02-21 Critério para atribuição de refeições

escolares gratuitas

N.º 1365/XIV/2.ª

Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministra da

Saúde 2021-02-22 Vacinação de Trabalhadores Essenciais

N.º 1366/XIV/2.ª

Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministra da

Saúde 2021-02-22

Vacinação de Profissionais Prática Isolada

N.º 1375/XIV/2.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Jorge Paulo

Oliveira (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Alexandre

Poço (PSD), Carlos Silva (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministro de Estado e das

Finanças 2021-02-23

Criação de um fundo de recuperação de créditos junto da CMVM para os

lesados do BANIF, S.A.

N.º 1376/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-02-23 Reforma antecipada para pessoas com

deficiência

N.º 1381/XIV/2.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Hugo Carneiro (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD),

Alberto Fonseca (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Paulo Moniz (PSD), Alexandre Poço (PSD), Eduardo Teixeira

(PSD)

Ministro de Estado e das

Finanças 2021-02-23

Nomeações para o Conselho de Administração da CMVM