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8 DE JANEIRO DE 2022

133

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1770/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Mar 2021-04-07 Rebentamento de sacos de areia

espalha resíduos pela praia da Estela na Póvoa de Varzim

N.º 1773/XIV/2.ª

Paulo Porto (PS), Paulo Pisco (PS), Marta Freitas (PS), Lara Martinho (PS), José Luís Carneiro (PS)

Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos

Fiscais

2021-04-07 Isenção da nomeação de

Representante Fiscal para os residentes em países terceiros

N.º 1779/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da

Cultura 2021-04-07

Entrada em funções do novo Conselho de Administração da Casa da Música

N.º 1782/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da

Cultura 2021-04-07

Rececionistas e assistentes de sala da Fundação de Serralves subcontratados

à Egor

N.º 1786/XIV/2.ª

Maria Gabriela Fonseca (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Firmino Marques (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Isabel Lopes (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Pedro Alves (PSD), Isaura Morais (PSD), José

Cesário (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD)

Ministro da Educação

2021-04-08

Constrangimentos nas Escolas Profissionais – Pedido de reembolsos, pagamento dos reembolsos dos saldos

finais, oferta educativa 2021/2022

N.º 1789/XIV/2.ª

Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Filipa

Roseta (PSD), Carla Borges (PSD), Helga Correia (PSD), Alexandre Poço (PSD), Cláudia Bento

(PSD), Carlos Silva (PSD), Cláudia André (PSD), Olga Silvestre (PSD), Isabel Lopes (PSD), João Moura (PSD), Firmino Marques (PSD), Ilídia

Quadrado (PSD), Sérgio Marques (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Catarina Rocha Ferreira

(PSD), José Cancela Moura (PSD), Alberto Machado (PSD), Márcia Passos (PSD), António

Cunha (PSD), Sofia Matos (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Alberto

Fonseca (PSD), Hugo Carneiro (PSD)

Ministra da Cultura

2021-04-08 Esclarecimento sobre estratégia para

defender a camisola poveira enquanto património cultural português

N.º 1792/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Educação

2021-04-08 Precariedade laboral dos técnicos

especializados de educação e assistentes operacionais

N.º 1795/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde

2021-04-08 Pagamento inadequado do subsídio

extraordinário de risco a profissionais de saúde

N.º 1797/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Educação

2021-04-08 Mobilidade dos técnicos

especializados de educação e assistentes operacionais

N.º 1799/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-04-09 70 trabalhadores do Bingo do

Belenenses em regime de lay-off com salários em atraso (Lisboa)

N.º 1803/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da Educação

2021-04-09

Vacinação contra a COVID-19 de professores das Escolas de Ensino de

Português no Estrangeiro (EEPE) e dos Centros de Apoio à Formação e à

Aprendizagem (CAFE)

N.º 1808/XIV/2.ª

José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-04-09 Criação da carreira especial de jurista

na ACT

N.º 1815/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Mar 2021-04-12 Redes de proteção de aquaculturas

causam morte e ferimentos graves em aves selvagens