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II SÉRIE-B — NÚMERO 20

138

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 2193/XIV/2.ª

António Filipe (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da

Cultura 2021-05-26

Classificação da Mina do Espadanal, em Rio Maior, como imóvel de

interesse público

N.º 2197/XIV/2.ª

Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro da Educação

2021-05-26 Bullying em contexto escolar no Seixal

N.º 2203/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação

2021-05-27 Situação dos trabalhadores da Escola Pública – Técnicos Especializados de

Educação (TEE)

N.º 2204/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação

2021-05-27 Situação dos trabalhadores da Escola Pública – Professores e educadores

N.º 2207/XIV/2.ª

Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro de Estado e das

Finanças 2021-05-28

Correção urgente da resolução do Conselho de Ministros que deduz

ilegitimamente o valor de avaliação global a devoluto dos Hospitais Dr. Nélio Mendoça e Marmeleiros ao

cofinanciamento prometido de cinquenta por cento do novo hospital

da Madeira

N.º 2210/XIV/2.ª

Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro de Estado e das

Finanças 2021-05-28

Inaceitável imposição à Madeira do agravamento do custo do PAEF em

mais de 48,3 milhões de euros.

N.º 2211/XIV/2.ª

Sara Madruga da Costa (PSD) Ministra da

Saúde 2021-05-28

Vacinação rápida da Madeira como região ultraperiférica e aumento do

volume de vacinas a enviar.

N.º 2222/XIV/2.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE), José Manuel Pureza

(BE), Diana Santos (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-05-31

Indeferimento da atribuição da Prestação Social para a Inclusão a pessoas com deficiência adquirida

antes dos 55 anos

N.º 2227/XIV/2.ª

Sara Madruga da Costa (PSD) Primeiro-Ministro

2021-06-01

Correção urgente da Resolução do Conselho de Ministros que deduz

ilegitimamente o valor de avaliação global dos Hospitais Dr. Nélio Mendonça e Marmeleiros ao

cofinanciamento prometido do novo hospital da Madeira

N.º 2239/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2021-06-02 Animais – investigação científica

N.º 2248/XIV/2.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro de Estado e das

Finanças 2021-06-04

Direito de propriedade de um prédio situado no cordão dunar entre as

praias da Comporta e do Pego

N.º 2249/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP)

Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos

Fiscais

2021-06-04

Sobre a aplicação da «Comunicação da Identificação da Entidade Declarante-

Declaração Financeira e Fiscal por País» (Modelo 54)

N.º 2250/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado e das

Finanças 2021-06-04

Sobre a aplicação do regime excecional e temporário relativo aos

contratos de seguro

N.º 2258/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação

2021-06-08 Função de professor bibliotecário vedada aos docentes contratados

N.º 2261/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação

2021-06-08 Integração na carreira docente de

técnicos especializados com GR para a docência (Mecanotecnia)

N.º 2262/XIV/2.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Primeiro-Ministro

2021-06-08 Comissão Executiva das

comemorações do 50.º aniversário do 25 de Abril