8 DE JANEIRO DE 2022

141

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 2429/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro da Educação

2021-06-30 Suspensão das atividades letivas

presenciais em vários concelhos do Algarve.

N.º 2433/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministra da Saúde

2021-06-30 Necessidade de psicólogos no SNS

N.º 2434/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da

Saúde 2021-06-30

Sobre a conclusão do PREVPAP nas comissões para a dissuasão da

toxicodependência

N.º 2436/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-07-01

Sobre a atividade da empresa Centroliva em Vila Velha de Ródão,

distrito de Castelo Branco

N.º 2438/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro de Estado e das

Finanças 2021-07-01

Despedimento de enfermeiros no Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa

N.º 2443/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da

Saúde 2021-07-01

Descongelamento das progressões dos técnicos superiores de diagnóstico

e terapêutica

N.º 2445/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-07-01 Falta de resposta do IHRU a situação urgente de inquilina do Bairro João

Paulo II, em Felgueiras

N.º 2450/XIV/2.ª

Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE),

Joana Mortágua (BE), Diana Santos (BE)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-07-01

Projeto da central fotovoltaica do Cercal e linha de muito alta tensão,

em Santiago do Cacém

N.º 2451/XIV/2.ª

Maria Gabriela Fonseca (PSD), André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara

Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Rui Silva (PSD),

Emídio Guerreiro (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-07-01

atraso na distribuição do correio na Póvoa de Lanhoso

N.º 2452/XIV/2.ª

António Filipe (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado e das

Finanças 2021-07-01 Regularização das dívidas do IASFA

N.º 2459/XIV/2.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Sandra Pereira (PSD), Filipa Roseta (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministra da Saúde

2021-07-02 PSD requer que infetados com COVID-19 sejam vacinados com duas doses,

conforme recomendação do ECDC

N.º 2460/XIV/2.ª

Catarina Rocha Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), João Gomes Marques (PSD), António Lima Costa (PSD), Cristóvão Norte (PSD), João Moura (PSD), Paulo Leitão (PSD), Carlos Eduardo Reis

(PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Rui Silva

(PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ilídia

Quadrado (PSD)

Ministra da Agricultura

2021-07-02 Balanço de linha de crédito

disponibilizada para o sector agrícola

N.º 2461/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministro de Estado e das

Finanças 2021-07-03 Palácio Burnay

N.º 2464/XIV/2.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministro de Estado e das

Finanças 2021-07-06

Trabalhadores da vigilância afastados do trabalho no Ministério das

Finanças, por desrespeito pelas regras de transmissão de estabelecimento

pela empresa contratada

N.º 2469/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministra da Cultura

2021-07-06 Proibição de espetáculos

tauromáquicos

N.º 2473/XIV/2.ª

Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro de Estado e das

Finanças 2021-07-07

Transferência não onerosa para o património da Região Autónoma da Madeira das instalações anexas ao

farol de São Jorge.

N.º 2474/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-07-07

Esclarecimentos sobre a situação dos trabalhadores em empresas do Grupo

AdP