8 DE JANEIRO DE 2022

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 2583/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-07-20

Ameaça de destruição de postos de trabalho na ANA e Portway com

pedido de consideração de «empresa em reestruturação»

N.º 2598/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro da

Administração Interna

2021-07-22 Queixa apresentada por ativistas contra a PSP por revistas abusivas

N.º 2599/XIV/2.ª

António Filipe (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado e das

Finanças 2021-07-22

Bloqueamento de contas bancárias por motivo de naturalidade dos

titulares

N.º 2600/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde

2021-07-22

Encerrada a Extensão/Unidade de Saúde em Ervedal da Beira por falta de substituição de médico que passou à

aposentação

N.º 2602/XIV/2.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministro da Administração

Interna 2021-07-22

Detenção e revista de manifestantes pelo combate à emergência climática

N.º 2603/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-07-22 Insolvência das empresas António de

Almeida & Filhos – Têxteis, S.A. e outras do Grupo MoreTextile

N.º 2604/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2021-07-22 Reabilitação e requalificação urgentes

da Escola Básica 2/3 Frei Caetano Brandão, em Braga

N.º 2605/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-07-22

Respostas às famílias jovens e adultos com deficiência e/ou em situação de

dependência no concelho de Esposende (Braga)

N.º 2606/XIV/2.ª

Luís Graça (PS), Jamila Madeira (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Ana Passos (PS), Francisco

Pereira Oliveira (PS)

Ministra da Saúde

2021-07-23 Falta de médicos de família em Aljezur

N.º 2608/XIV/2.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministro de Estado e das

Finanças 2021-07-23

Resgate do plano de pensões dos trabalhadores do Centro de Produção

de Mangualde da PSA Peugeot/Citröen

N.º 2611/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-07-25

Urgente – 120 trabalhadores da Risto Rail em situação de incerteza e em

risco de despedimento

N.º 2613/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-07-25 Resultado da ação da ACT na

Lavandaria Central de Lisboa do SUCH

N.º 2614/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), António Filipe (PCP)

Ministra da Saúde

2021-07-25 Atribuição de número de utente do

Serviço Nacional de Saúde a cidadãos imigrantes

N.º 2617/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da

Saúde 2021-07-25

Vagas carenciadas identificadas não constam dos concursos para a

contratação de médicos especialistas

N.º 2619/XIV/2.ª

Ricardo Vicente (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-07-26 Proteger o território e as populações

dos incêndios com profissionais precários é brincar com o fogo

N.º 2621/XIV/2.ª

Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro da Educação

2021-07-26 Criança impedida de entrar no Jardim de Infância do Centro Escolar de Seia

N.º 2631/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-07-27 Entrega de livros pelos CTT

N.º 2632/XIV/2.ª

Cecília Meireles (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-07-27

Estudo sobre a população de javalis em território nacional