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II SÉRIE-B — NÚMERO 20

148

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 2686/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-08-04

Atrasos na concretização do direito à gratuitidade dos transportes públicos

para antigos combatentes

N.º 2687/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministro de Estado e das

Finanças 2021-08-05

Problemas de atendimento no Consulado-Geral de Portugal em

Londres

N.º 2690/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministra da Cultura

2021-08-05 Evento tauromáquico ilegal na praça

de touros da Póvoa de São Miguel (concelho de Moura)

N.º 2691/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministro de Estado e das

Finanças 2021-08-06

Encerramento de agências de Instituições de Crédito na Póvoa de Santa Iria e no Forte da Casa (Vila

Franca de Xira)

N.º 2693/XIV/2.ª

José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-08-07 Incumprimentos na Santa Casa da Misericórdia da Póvoa de Varzim

N.º 2702/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministra da Agricultura

2021-08-13 Certificação de bem-estar animal de

carne e leite em Portugal

N.º 2703/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do

Consumidor

2021-08-13 Certificação de bem-estar animal de

carne e leite em Portugal

N.º 2705/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2021-08-15

Incumprimento do prazo legal (Lei n.º 46/2021, de 13 de julho) de abertura

do concurso de vinculação extraordinária de docentes das

componentes técnico-artísticas do ensino artístico especializado nas

áreas das artes visuais

N.º 2706/XIV/2.ª

João Dias (PCP) Ministra da Agricultura

2021-08-16 Práticas de comércio do Grupo

Jerónimo Martins

N.º 2707/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-08-16 Páticas de comércio do Grupo

Jerónimo Martins

N.º 2708/XIV/2.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)

Ministro da Defesa Nacional

2021-08-17 Medidas de proteção e vacinação dos nadadores-salvadores no âmbito da

atual crise pandémica

N.º 2715/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP), António Filipe (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-08-20

Condições de trabalho e pagamentos em atraso aos agentes da PSP na

passagem de nível de Vila Franca de Xira (Lisboa)

N.º 2718/XIV/2.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra da

Cultura 2021-08-23

Garantir Cultura, GEPAC dá indicações fiscais erradas aos trabalhadores da

cultura

N.º 2720/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-08-26 Monitorização e prevenção de surtos

de infeção em equipamentos de pessoas idosas

N.º 2721/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministro da Educação

2021-08-26 Obstaculização à vinculação dos docentes do ensino artístico pelo

Governo

N.º 2724/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2021-08-22 Ano Escolar 2021/2022

N.º 2725/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Agricultura

2021-08-23 Situação dos produtores de leite face

aos baixos rendimentos pagos à produção (insistência)