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8 DE JANEIRO DE 2022

153

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 92/XIV/3.ª

Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro de Estado e das

Finanças 2021-10-08

Compromissos e medidas para a Madeira a incluir no Orçamento do

Estado para 2022

N.º 95/XIV/3.ª

Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro da Educação

2021-10-11 Falta de professores e atribuição de

turmas a professores à beira da reforma

N.º 96/XIV/3.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-10-11 TAP – Recurso sistemático a trabalho suplementar viola acordo de empresa

N.º 97/XIV/3.ª

Maria Manuel Rola (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e das

Finanças 2021-10-11

Informação sobre proprietários de prédios devolutos

N.º 99/XIV/3.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-10-11 Situação financeira da NAV exige

respostas imediatas

N.º 100/XIV/3.ª

Maria Manuel Rola (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-10-11 Estratégia Local de Habitação de Beja

não inclui todas as situações de habitação indigna

N.º 101/XIV/3.ª

Maria Manuel Rola (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra de Estado e da Presidência

2021-10-11 Estratégia Local de Habitação de Beja

não inclui todas as situações de habitação indigna

N.º 103/XIV/3.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2021-10-11

Concretização da abertura de um processo extraordinário de

equiparação à carreira de técnico superior de saúde – ramo psicologia

clínica, acessível a todos os psicólogos clínicos, incluindo os CIT

N.º 104/XIV/3.ª

Catarina Rocha Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Cláudia André (PSD), António Lima Costa

(PSD), João Gomes Marques (PSD), Cristóvão Norte (PSD), João Moura (PSD), Paulo Leitão

(PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD),

Carla Barros (PSD), Rui Silva (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), Sara Madruga

da Costa (PSD), Ilídia Quadrado (PSD)

Ministra da Agricultura

2021-10-11 Esclarecimentos na atribuição

terrenos agrícolas e acompanhamento da situação de investimento

N.º 105/XIV/3.ª

Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Rita Borges Madeira (PS),

Romualda Fernandes (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Vera Braz (PS), Pedro Cegonho (PS),

Fernando Anastácio (PS)

Ministro da Educação

2021-10-11 Escola Profissional de Tecnologias

Náuticas

N.º 106/XIV/3.ª

Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Rita Borges Madeira (PS),

Romualda Fernandes (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Vera Braz (PS), Pedro Cegonho (PS),

Fernando Anastácio (PS)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2021-10-11 Escola Profissional de Tecnologias

Náuticas

N.º 107/XIV/3.ª

Isabel Pires (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-10-12

Operações urbanísticas no Parque Natural Sintra-Cascais

N.º 109/XIV/3.ª

Marta Freitas (PS), Francisco Pereira Oliveira (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Lúcia Araújo

Silva (PS)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-10-12 Abertura de candidaturas para qualificação das pessoas com deficiência e ou incapacidade

N.º 110/XIV/3.ª

Alexandra Tavares de Moura (PS), Elza Pais (PS), Rita Borges Madeira (PS), Cristina Mendes da

Silva (PS), Telma Guerreiro (PS), Romualda Fernandes (PS), Maria da Graça Reis (PS), Sara

Velez (PS)

Ministra de Estado e da Presidência

2021-10-12 Acompanhamento da execução da Lei da Paridade (Lei Orgânica n.º 1/2019,

de 29 de março)

N.º 111/XIV/3.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-10-13

Vila Nova de Famalicão – Fiscalização das pedreiras em Portela