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II SÉRIE-B — NÚMERO 20

156

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 198/XIV/3.ª

Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro da Educação

2021-10-27 Situação na Escola Secundária de

Alfornelos

N.º 202/XIV/3.ª

Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Carlos Silva (PSD), Duarte Marques (PSD), Isabel Lopes (PSD), Paulo

Moniz (PSD), Sofia Matos (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho

(PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Paulo Neves (PSD), Pedro Pinto (PSD)

Ministro do Planeamento

2021-10-29 Suspensão da publicação das metas

do PRR

N.º 206/XIV/3.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministra da Agricultura

2021-11-03 Lide de touros com 6 anos e destino

dos touros de lide

N.º 207/XIV/3.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministra da Cultura

2021-11-03 Incentivo à exposição de crianças à

violência das touradas

N.º 208/XIV/3.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministra da Cultura

2021-11-03 Aula prática de toureio com crianças

na praça de touros da Moita

N.º 210/XIV/3.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2021-11-03 Prazo de entrega de dissertações de mestrado e teses de doutoramento

N.º 211/XIV/3.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação

2021-11-03 Abertura e integração na carreira

docente dos técnicos especializados para formação (segunda insistência)

N.º 212/XIV/3.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2021-11-03

Abertura de concurso e integração na carreira de técnico especializado para

formação com parecer positivo homologado (PREVPAP)

N.º 213/XIV/3.ª

Isabel Pires (BE)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-11-03

EFACEC – Pedido de esclarecimentos sobre as decisões de nomeação de diretores e renovação da frota do corpo diretivo por parte da atual

administração da empresa

N.º 216/XIV/3.ª

Paulo Porto (PS), Paulo Pisco (PS), Lara Martinho (PS), Marta Freitas (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-11-04

Retoma dos voos da TAP com a Venezuela e com os países de

acolhimento da diáspora

N.º 217/XIV/3

Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-11-05

Obrigações de serviço público na rota Porto Santo/Funchal/Porto Santo

N.º 218/XIV/3

Paulo Marques (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), João Miguel Nicolau (PS), Diogo Leão (PS), Pedro Cegonho (PS), Rita

Borges Madeira (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Edite Estrela (PS), Fernando

Anastácio (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Miguel Matos (PS), Vera Braz (PS)

Ministra da Saúde

2021-11-05 Acesso aos centros de saúde no

concelho de Sintra

N.º 219/XIV/3

Paulo Moniz (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Jorge Salgueiro Mendes

(PSD), Carlos Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-11-05 Serviço universal postal

N.º 221/XIV/3

Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-11-05

Obrigações de serviço público na rota Porto Santo/Lisboa

N.º 223/XIV/3

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação

2021-11-10 Docentes no nível 2 de qualificação

após obterem o grau académico exigido

N.º 224/XIV/3

Cristina Rodrigues (N. insc) Ministro da Educação

2021-11-08 Maus-tratos a gato na Escola do Rio,

em Barcelos

N.º 229/XIV/3

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-11-09 Alteração de competência na

determinação de preços e indicadores de qualidade do SPU