II SÉRIE-B — NÚMERO 20

154

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 112/XIV/3.ª

José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE) Ministro da

Defesa Nacional 2021-10-13

Reafetação de edifícios militares em Coimbra

N.º 113/XIV/3.ª

João Dias (PCP) Ministra da Agricultura

2021-10-13 Custos dos fatores de produção na

agricultura

N.º 114/XIV/3.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira

(PSD)

Ministra da Saúde

2021-10-13 Encargos do Serviço Nacional de

Saúde com prestações de serviços médicos

N.º 115/XIV/3.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira

(PSD)

Ministra da Saúde

2021-10-13 Encargos do Serviço Nacional de

Saúde com prestações de serviços médicos

N.º 120/XIV/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Beatriz Gomes Dias

(BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra da Saúde

2021-10-15 Contagem de pontos dos enfermeiros

na PPP de Cascais

N.º 121/XIV/3.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Saúde

2021-10-15 Demissão em bloco dos Médicos da

Urgência Metropolitana de Psiquiatria do Porto

N.º 122/XIV/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Diana Santos (BE), Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE)

Secretária de Estado da

Inclusão das Pessoas com Deficiência

2021-10-15 Discriminação de aluno com

deficiência em escola da Mealhada

N.º 123/XIV/3.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação

2021-10-15 Inexistência de refeitório na Escola Artística António Arroio, em Lisboa

N.º 127/XIV/3.ª

Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-10-15

Futuro da Refinaria da Petrogal em Matosinhos

N.º 128/XIV/3.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministra da Agricultura

2021-10-15 Vila Nova de Famalicão – Políticas de

bem-estar animal

N.º 131/XIV/3.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-10-15

Estabilidade e cumprimento do rácio de funcionários nas instituições da

Santa Casa da Misericórdia de Guimarães

N.º 133/XIV/3.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-10-15

Pedido de informações sobre os atrasos na entrega da

correspondência internacional dos CTT

N.º 135/XIV/3.ª

Luís Monteiro (BE), Fabíola Cardoso (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2021-10-20

Sobre as declarações homofóbicas de um docente do Instituto de Ciências

Biomédicas Abel Salazar, da Universidade do Porto

N.º 136/XIV/3.ª

Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da

Saúde 2021-10-18

Atraso nas perícias no âmbito de processo por crime de Violência

Doméstica

N.º 138/XIV/3.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-10-18 Salvaguarda dos postos de trabalho

dos trabalhadores da Dielmar, distrito de Castelo Branco

N.º 142/XIV/3.ª

Isabel Pires (BE) Ministro do

Planeamento 2021-10-19

Processo de candidatura para Agendas Mobilizadoras para a Inovação

Empresarial nos Açores

N.º 145/XIV/3.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação

2021-10-19 Mais um episódio do bloqueio

negocial do Ministério da Educação

N.º 146/XIV/3.ª

Joana Mortágua (BE), Diana Santos (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministro da Educação

2021-10-20 Retirada de amianto da Escola

Secundária Anselmo de Andrade sem interrupção das atividades letivas

N.º 149/XIV/3.ª

Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro de Estado e das

Finanças 2021-10-20

Operação urbanística no Bairro da Petrogal em Loures baseada em erros topográficos e omissão de elementos

naturais