8 DE JANEIRO DE 2022

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 230/XIV/3

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministro da Educação

2021-11-09 Maus-tratos animal por jovens

estudantes em Barcelos

N.º 231/XIV/3

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro da Educação

2021-11-09 Preocupação sobre a retirada de

amianto na Escola Secundária Anselmo de Andrade, em Almada

N.º 232/XIV/3

Susana Amador (PS), Miguel Matos (PS), Romualda Fernandes (PS), Rita Borges Madeira

(PS), Diogo Leão (PS), Pedro Cegonho (PS), Maria Da Luz Rosinha (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Alexandra Tavares De Moura (PS), João Miguel

Nicolau (PS), Fernando Anastácio (PS)

Ministro da Administração

Interna 2021-11-09

Perspetivas de construção de novo posto da GNR em Bucelas – Concelho

de Loures

N.º 235/XIV/3

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação

2021-11-10 Professores impedidos de progredir na

carreira há mais de meio ano

N.º 236/XIV/3

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação

2021-11-10 Falta de professores na escola pública

e necessidade de combate à precariedade docente

N.º 240/XIV/3

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-11-10 Falta de esclarecimento da CGA a

pedido de pensão unificada

N.º 241/XIV/3

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da

Cultura 2021-11-11

Falta de resposta da Casa da Música a reivindicações leva trabalhadores à

greve

N.º 243/XIV/3

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2021-11-11

Custos de frequência no ensino superior aumentam: Faculdade de

Medicina da Universidade de Lisboa decidiu aumentar a taxa de matrícula

de €50 para €100

N.º 244/XIV/3

Firmino Marques (PSD), André Coelho Lima (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Clara Marques

Mendes (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca

(PSD), Rui Silva (PSD)

Ministra da Saúde

2021-11-11 Complexo monumental das Sete Fontes em Braga – Monumento

nacional

N.º 245/XIV/3

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-11-11 Caça à paulada na Ilha da Madeira

N.º 246/XIV/3

Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga Da Costa (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministra da Cultura

2021-11-12 Proteção e apoio à liberdade dos

órgãos de comunicação social independentes

N.º 249/XIV/3

Paula Santos (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-11-12

Interdição do acesso ao rio Tejo em Malpica do Tejo

N.º 250/XIV/3

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-11-12

Colocação de vedações ilegais no Parque Natural da Arrábida e remoção

de mobiliário urbano do Parque de Merendas da Comenda, Setúbal

N.º 253/XIV/3

Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e das

Finanças 2021-11-12

Penhora de pensões em incumprimento com o mínimo de

impenhorabilidade

N.º 254/XIV/3

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-11-12 Dragagens junto ao Porto de Leixões

N.º 255/XIV/3

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-11-12 Dragagens junto ao Porto de Leixões

N.º 257/XIV/3

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministro da Defesa Nacional

2021-11-12

Contabilização da avaliação obtida pelos ex-militares das Forças Armadas

após ingresso na Administração Pública – Artigo 22.º da Lei n.º 75-

B/2020, de 31 de dezembro