8 DE JANEIRO DE 2022

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 33/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2019-11-04 Nível de ruído do Aeroporto

Humberto Delgado

N.º 34/XIV/1.ª

André Silva (PAN) Ministra da Agricultura

2019-11-04 Número de animais recolhidos,

adotados, eutanasiados, esterilizados e vacinados por Câmara Municipal

N.º 36/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2019-11-05 Escola Secundária de Mem Martins fechada por falta de funcionários

N.º 37/XIV/1.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Adão Silva (PSD), Fernando Ruas (PSD), Carlos Peixoto (PSD),

Cláudia Bento (PSD), Pedro Alves (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), António Lima Costa

(PSD), Carla Borges (PSD)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2019-11-05

Atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de ouro, prata, chumbo, zinco, cobre, lítio, tungsténio, estanho e outros depósitos de minerais ferrosos e minerais metálicos associado nos concelhos de Alijó, Carrazeda de

Ansiães, S. João da Pesqueira, Sabrosa, Torre de Moncorvo, Vila Flor e Vila

Nova de Foz Côa

N.º 39/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2019-11-06 Falta de condições na EB 2/3 do

Monte da Caparica

N.º 40/XIV/1.ª

Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2019-11-06

Obras na Estrada Nacional 9 nos concelhos de Torres Vedras e

Alenquer (Lisboa)

N.º 42/XIV/1.ª

Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2019-11-06 Falta de condições de funcionamento

na E.S. Ramada, Odivelas (Lisboa)

N.º 43/XIV/1.ª

Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2019-11-06 Falta de condições de funcionamento

na E.S. Odivelas (Lisboa)

N.º 47/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla

Madureira (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2019-11-06

Sinistralidade IC2 – Oliveira de Azeméis

N.º 50/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2019-11-07 Encerramento do Posto de Correios no Monte da Caparica, distrito de setúbal

N.º 51/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2019-11-07 Falta de funcionários no Agrupamento

de Escolas de Caparica, distrito de Setúbal

N.º 53/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), Diana Ferreira (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde

2019-11-07 Sobre a situação dos trabalhadores no

Hospital de Braga

N.º 54/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2019-11-07 Redução do caudal do rio Tejo e

afluentes

N.º 55/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da

Justiça 2019-11-07 Situação do sistema prisional

N.º 56/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação

2019-11-07 Contratação e vinculação de todos

professores necessários para o regular funcionamento da escola pública

N.º 58/XIV/1.ª

Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2019-11-07

Falta de condições de funcionamento na Escola Básica e Secundária Joaquim

Inácio da Cruz Sobral, em Sobral de Monte Agraço (Lisboa)

N.º 59/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da

Cultura 2019-11-07 Ateneu Comercial de Lisboa

N.º 63/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2019-11-08 Situação Escola Básica Manuel da

Maia

N.º 64/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2019-11-08 Chafariz da Aldeia de São Mamede em

Bombarral (distrito de Leiria)