8 DE JANEIRO DE 2022

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 88/XIV/1.ª

João Oliveira (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-11-11 Trabalhador das pedreiras penalizado

na sua pensão

N.º 89/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra da Saúde

2019-11-11 Situação laboral dos assistentes

operacionais no Hospital de Braga

N.º 90/XIV/1.ª

Cristóvão Norte (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Jorge Paulo

Oliveira (PSD), Filipa Roseta (PSD), Paulo Moniz (PSD), Paulo Neves (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2019-11-11

Resolução do Conselho de Ministros n.º 179/2019

N.º 91/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2019-11-11 Falta de colocação de professores nas

escolas públicas

N.º 93/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministro da Educação

2019-11-12 Obrigatoriedade da frequência na

disciplina opcional de Educação Moral e Religiosa Católica

N.º 94/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2019-11-12 Falta de funcionários no agrupamento

de Escolas Francisco Simões

N.º 95/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da

Defesa Nacional 2019-11-12

Compra de material de guerra israelita para as aeronaves KC-390 da Força

Aérea

N.º 96/XIV/1.ª

Fabíola Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2019-11-12

Movimentação de terras no maciço calcário da Serra de Aire, nos limites

dos concelhos de Torres Novas e Ourém

N.º 97/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2019-11-12

Rutura de stock do diazepam

(Stesolid®) nas farmácias

N.º 98/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2019-11-12 Falta de funcionários e riscos de

insegurança na Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes, em Portimão

N.º 99/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2019-11-12

Manual de Boas Práticas Laboratoriais de Patologia Clínica ou Análises

Clínicas

N.º 100/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2019-11-12 Reativação do ramal ferroviário de

Aljustrel

N.º 101/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2019-11-12 Reativação do ramal ferroviário de

Aljustrel

N.º 102/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Joana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), José Manuel Pureza (BE), Pedro

Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2019-11-12 Instalação de um hotel de luxo do

grupo hoteleiro português Vila Galé em terras indígenas

N.º 103/XIV/1.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Duarte Marques

(PSD), André Coelho Lima (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Lina Lopes (PSD), Sandra

Pereira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), André Neves (PSD), Isaura Morais (PSD), João

Moura (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2019-11-12

Avaliação da situação e custos de operacionalidade dos helicópteros

Kamov

N.º 104/XIV/1.ª

Emídio Guerreiro (PSD), André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela

Fonseca (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Clara Marques Mendes

(PSD), Rui Silva (PSD)

Ministra da Saúde

2019-11-12 Funcionamento do Laboratório de

Hemodinâmica do Hospital da Senhora da Oliveira em Guimarães

N.º 105/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2019-11-13 Atrasos no PREVPAP na Universidade

dos Açores