II SÉRIE-B — NÚMERO 20

166

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 144/XIV/1.ª

Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-11-15 Reivindicações dos trabalhadores do

Grupo Navigator

N.º 145/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-11-15 Violação de direitos laborais pelo

Grupo KYAIA

N.º 146/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2019-11-15 Programa verificação de glifosato em

águas superficiais

N.º 148/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da

Saúde 2019-11-13

Equipa médico-cirúrgica do Hospital do Litoral Alentejano

N.º 149/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Defesa Nacional 2019-11-15

Acesso a fardamento gratuito nos vários ramos das Forças Armadas

N.º 150/XIV/1.ª

Sofia Araújo (PS), Clarisse Campos (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes

(PS), Catarina Marcelino (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS), Fernando José (PS), Pedro

do Carmo (PS), Telma Guerreiro (PS)

Ministra da Saúde

2019-11-16 Escassez de médicos no Hospital do

Litoral Alentejano

N.º 152/XIV/1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Bruno Coimbra (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), André Neves (PSD), Ana Miguel dos

Santos (PSD)

Ministra da Saúde

2019-11-18 Degradação das condições de

funcionamento do Centro de Saúde de Albergaria-a-Velha

N.º 153/XIV/1.ª

Hortense Martins (PS), Joana Bento (PS), Nuno Fazenda (PS)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2019-11-18 Poluição no rio Zêzere, freguesia da

Barroca, no distrito de Castelo Branco

N.º 154/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2019-11-18 Disponibilização de habitação

acessível e fundos comunitários

N.º 158/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministra da Justiça

2019-11-18 Requalificação do Tribunal de Ovar

N.º 159/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministra da Justiça

2019-11-18 Requalificação do Tribunal de Família

e Menores, de Aveiro

N.º 160/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministra da Justiça

2019-11-18 Requalificação do edifício do Tribunal de Trabalho de Oliveira de Azeméis

N.º 161/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2019-11-18 Colocação de resíduos de amianto em

aterros para resíduos não perigosos

N.º 163/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-11-18 Situação laboral na Cervejaria Galiza

(Porto)

N.º 164/XIV/1.ª

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2019-11-20 Acompanhamento da Comunidade

Portuguesa na África do Sul

N.º 165/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da

Cultura 2019-11-19 Património Ferroviário do Barreiro

N.º 166/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2019-11-19 Reforço de navios para a Transtejo e

Soflusa

N.º 167/XIV/1.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2019-11-19

Situação da Esquadra da PSP das Olaias – falta de recursos humanos e

materiais.