8 DE JANEIRO DE 2022

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 169/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2019-11-19

Estado da licença ambiental e da licença de exploração da unidade da

Cimpor em Alhandra

N.º 170/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2019-11-19 Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes põe em risco segurança dos alunos

N.º 171/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2019-11-19

Apoios para construção e reconstrução de primeiras habitações e empresas danificadas e/ou perdidas nos incêndios de outubro de 2017, em

Castelo de Paiva

N.º 173/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2019-11-19

Encerramento de caminhos rurais de utilização pública no concelho de Idanha-a-Nova, distrito de Castelo

Branco

N.º 174/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP)

Ministro da Administração

Interna 2019-11-19

Encerramento de caminhos rurais de utilização pública no concelho de Idanha-a-Nova, distrito de Castelo

Branco

N.º 175/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-11-19 Pessoal não docente em falta no

Agrupamento de Escolas Alcaides de Faria, Barcelos

N.º 176/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-11-19 Pessoal não docente em falta no

Agrupamento de Escolas de Barcelos

N.º 177/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-11-19 Pessoal não docente em falta no

Agrupamento de Escolas de Fragoso, Barcelos

N.º 178/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-11-19 Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Vale

D´Este, Barcelos

N.º 179/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-11-21 Pessoal não docente em falta no

Agrupamento de Escolas de Vale do Tamel, Barcelos

N.º 180/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-11-21 Pessoal não docente em falta no

Agrupamento de Escolas de Vila Cova, Barcelos

N.º 181/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-11-21 Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas Gonçalo

Nunes, Barcelos

N.º 182/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-11-21 Pessoal não docente em falta no

Agrupamento de Escolas Rosa Ramalho, Barcelos

N.º 183/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-11-21 Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas Alberto

Sampaio, Braga

N.º 184/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-11-21 Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas André

Soares, Braga

N.º 185/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-11-21 Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas Carlos

Amarante, Braga

N.º 186/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-11-19 Pessoal não docente em falta no

Agrupamento de Escolas de Amares

N.º 187/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-11-21 Pessoal não docente em falta no

Agrupamento de Escolas D. Maria II, Braga

N.º 188/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-11-21 Pessoal não docente em falta no

Agrupamento de Escolas de Braga Oeste