II SÉRIE-B — NÚMERO 20

162

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 65/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-11-08 Sobre cumprimento da Resolução

aprovada quanto ao trabalho em call-center

N.º 67/XIV/1.ª

Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho

(PSD), Cláudia André (PSD), Alexandre Poço (PSD), Lina Lopes (PSD), João Moura (PSD),

Isaura Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2019-11-08 Convenção de Albufeira – rio Tejo

N.º 71/XIV/1.ª

José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2019-11-08 Intervenção de reabilitação e

valorização ecológica do rio Cértima

N.º 72/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2019-11-08

Consequências do Regime específico criado pelo Decreto-Lei n.º 92/2019, de 10 de julho, para a fileira do figo-

da-índia

N.º 73/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2019-11-08 Arranque de 13 Azinheiras, na união

de freguesias de Aljustrel e Rio de Moinhos

N.º 75/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministro da Educação

2019-11-08 Degradação dos equipamentos escolares da EB 2,3 Dr. António

Augusto Louro

N.º 76/XIV/1.ª

Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2019-11-08 Funcionamento do Programa de Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do

Próprio Emprego (PAECPE)

N.º 77/XIV/1.ª

Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado e das

Finanças 2019-11-08

Funcionamento do Programa de Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do

Próprio Emprego (PAECPE)

N.º 80/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), André Coelho Lima (PSD), Clara Marques

Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD)

Ministro da Educação

2019-11-11 Escola EB 2,3 Júlio Brandão – remoção

do amianto

N.º 81/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD)

Ministro da Educação

2019-11-11 Escola EB 2,3 D. Maria II – remoção do

amianto

N.º 82/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), André Coelho Lima (PSD), Clara Marques

Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD)

Ministro da Educação

2019-11-11 Escola EB 2,3 Nuno Simões – remoção

do amianto

N.º 83/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), André Coelho Lima (PSD), Clara Marques

Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD)

Ministro da Educação

2019-11-11 Escola EB 1,2,3 de Arnoso Stª Maria –

remoção do amianto

N.º 84/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), André Coelho Lima (PSD), Clara Marques

Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD)

Ministro da Educação

2019-11-11 Escola EB 1,2,3 de Gondifelos –

remoção do amianto

N.º 85/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), André Coelho Lima (PSD), Clara Marques

Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD)

Ministro da Educação

2019-11-11 Escola Secundária Padre Benjamim

Salgado – remoção do amianto

N.º 86/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (PAN), Bebiana Cunha (PAN) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2019-11-11 Descarga refinaria Matosinhos

N.º 87/XIV/1.ª

João Oliveira (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-11-11

Não eliminação pelo Governo das penalizações do fator de

sustentabilidade nas pensões dos trabalhadores das pedreiras