II SÉRIE-B — NÚMERO 20

158

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 259/XIV/3

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da

Saúde 2021-11-12

Reforço das respostas nos cuidados continuados integrados em saúde

mental

N.º 262/XIV/3

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde

2021-11-16 Situação da limpeza dos hospitais do

CHULC

N.º 263/XIV/3

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-11-16 Preocupante funcionamento da Linha de Cascais após obra de reparação da

Infraestruturas de Portugal, S.A.

N.º 265/XIV/3

António Filipe (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-11-16 Atraso de oito meses na comunicação de carreira contributiva para efeitos

de reforma

N.º 266/XIV/3

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra da Cultura

2021-11-16

Denúncia relativa às obras do projeto de recuperação e valorização da Sé

Patriarcal de Lisboa – 2.ª Fase – Instalação do Núcleo Arqueológico e

Recuperação do Claustro da Sé de Lisboa

N.º 267/XIV/3

António Filipe (PCP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-11-16 Central termoelétrica do Pego

N.º 270/XIV/3

António Filipe (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-11-16

Controlo da espécie invasora jacinto-de-água na Bacia Hidrográfica do

Vouga

N.º 274/XIV/3

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-11-17

Dragagens no Porto de Leixões e impactes nas praias situadas nas

imediações

N.º 276/XIV/3

Adão Silva (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD)

Ministro do Planeamento

2021-11-17 Acordo de Parceria-Portugal 2030 –

Processo de consulta pública e aprovação

N.º 277/XIV/3

Mara Coelho (PS), Hugo Costa (PS), António Gameiro (PS), Manuel Dos Santos Afonso (PS)

Ministra da Saúde

2021-11-17 Reposição urgente do horário de

funcionamento do SAP de Coruche

N.º 278/XIV/3

Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP), João Oliveira (PCP)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2021-11-17

Garantia de acessibilidades para pessoas com mobilidade reduzida na Escola das Artes da Universidade de

Évora

N.º 279/XIV/3

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2021-11-18

Ingerência no processo eleitoral e oposição à educação sexual na Escola Secundária Amélia Rey Colaço, Oeiras

(Lisboa)

N.º 280/XIV/3

Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins De Carvalho (PSD), Hugo Patrício

Oliveira (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD),

Paulo Leitão (PSD), João Moura (PSD), Rui Cristina (PSD), António Maló de Abreu (PSD), António Lima Costa (PSD), Emídio Guerreiro

(PSD), João Gomes Marques (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-11-19

Expansão do projeto turístico da Herdade da Costa Terra e sua

compatibilização com os instrumentos de planeamento e de avaliação de

impacte ambiental

N.º 281/XIV/3

Carla Sousa (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Miguel Matos (PS), Joana Sá Pereira (PS), Ana

Passos (PS)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2021-11-21 Acórdão do TJUE que considera ilegais os Acordos de Pescas e de Comércio

entre União Europeia e Marrocos

N.º 282/XIV/3

Luís Leite Ramos (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Cláudia Bento

(PSD), Isabel Lopes (PSD), António Lima Costa (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Jorge Salgueiro

Mendes (PSD), Carlos Silva (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-11-23

Exclusão das obras de eletrificação do troço Marco-Régua da Linha do Douro

do Ferrovia 2020

N.º 283/XIV/3

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministro da Educação

2021-11-23 Projeto Oeiras Innovation Labs