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8 DE JANEIRO DE 2022

159

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 286/XIV/3

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-11-24

Abate de floresta autóctone em Castelo de Paiva (rio Paiva)

N.º 290/XIV/3

Fernanda Velez (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-11-25

Construção da variante à Estrada Nacional 252, que atravessa a vila de

Pinhal Novo

N.º 291/XIV/3

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2021-11-25

Desrespeito pelos direitos de maternidade de trabalhadora

(PREVPAP) – Insistência e novos dados relativos à Pergunta 2055/XIV/2.ª

N.º 292/XIV/3

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da

Cultura 2021-11-25

Carta aberta à Bienal de Ilustração de Guimarães e proliferação de trabalho

não pago nas artes e na cultura

N.º 293/XIV/3

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministra da Cultura

2021-11-25 Porto – Classificação do Monumento

aos Heróis da Guerra Peninsular e Jardim Envolvente Boavista

N.º 294/XIV/3

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-11-25

APDL – Análises das areias usadas nas dragagens do Porto de Leixões

N.º 295/XIV/3

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-11-25 Caçadas ilegais nas Forças Armadas

N.º 297/XIV/3

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-11-25 Execução do apoio à reestruturação

familiar no âmbito do crime de violência doméstica

N.º 298/XIV/3

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da

Saúde 2021-11-29

Criação de uma estrutura única no âmbito dos comportamentos aditivos

e das dependências

N.º 301/XIV/3

Alexandra Vieira (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-11-29

Moradores contestam instalação de torres de alta tensão em Ferreiros,

Braga

N.º 302/XIV/3

Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-11-29 Recálculo do valor da pensão

Perguntas respondidas fora do prazo

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 2/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-10-30 Aplicação do sistema de quotas para

pessoas com deficiência

N.º 3/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra da

Cultura 2019-10-30

Empresa de outsourcing «Green», que cede trabalhadores à RTP, celebra

contratos com cláusula violadora do direito à livre filiação sindical

N.º 4/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-10-30

Empresa de outsourcing «Green», que cede trabalhadores à RTP, celebra

contratos com cláusula violadora do direito à livre filiação sindical

N.º 5/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-10-30 Atrasos na emissão do Atestado de Incapacidade Multiusos inviabilizam

atribuição da PSI