II SÉRIE-B — NÚMERO 20

164

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 106/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-11-12 Violação da legislação laboral e do

direito à greve na PSA Peugeot Citroen

N.º 107/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da

Defesa Nacional 2019-11-12

Dispensa de 14 trabalhadores em regime temporário na Base das Lajes

N.º 109/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-11-12 Violação do direito à greve e pressão

sobre os trabalhadores na PSA-Mangualde (Viseu)

N.º 110/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2019-11-12 Compromissos assumidos para com o

Estado português pela PSA-Mangualde (Viseu)

N.º 111/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro da Educação

2019-11-13 Falta de trabalhadores na Editorial do

Ministério da Educação e Ciência

N.º 114/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação

2019-11-13 Reconhecimento do tempo de serviço dos educadores de infância em creche

como serviço docente

N.º 115/XIV/1.ª

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Emídio Guerreiro (PSD)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2019-11-13 Mau funcionamento dos consulados

N.º 117/XIV/1.ª

Miguel Matos (PS), Ricardo Leão (PS) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2019-11-13 Medidas de segurança na passagem

de nível da Estação Ferroviária de São João do Estoril

N.º 119/XIV/1.ª

Rui Cristina (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Ofélia Ramos (PSD)

Ministro da Educação

2019-11-13 Situação preocupante da Escola

Manuel Teixeira Gomes

N.º 120/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da

Saúde 2019-11-13

Contratação de enfermeiros para aumentar o internamento no hospital de Oliveira de Azeméis e abertura da ambulância SIV no mesmo hospital

N.º 122/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2019-11-13

Problemas graves nos serviços de Radiologia e no âmbito da Esclerose

Lateral Amiotrófica existentes no CHUA

N.º 123/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE),

Alexandra Vieira (BE)

Ministro da Educação

2019-11-13 Falta de assistentes operacionais na Escola Manuel António Pina, em Vila

Nova de Gaia

N.º 124/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2019-11-13 Morte de lontras no rio Lima

N.º 125/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE), Beatriz Gomes Dias (BE)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2019-11-13

Exploração de lítio em sítios de classificação protegida

nomeadamente Património Mundial da UNESCO e respetiva Zona Especial

de Proteção

N.º 127/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2019-11-13 Isolamento de casal de idosos pela

estrada nacional n.º 327 em Macieira de Sarnes (Oliveira de Azeméis)

N.º 128/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2019-11-13 Risco de desabamento da estrada nacional n.º 327 entre São Jacinto

(Aveiro) e a Torreira (Murtosa)

N.º 129/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2019-11-13 Carência de auxiliares de ação educativa na Escola Básica da

Vilarinha (Porto)