II SÉRIE-B — NÚMERO 20

144

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 2534/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministra da

Cultura 2021-07-13

Garantir Cultura: cerca de 58 candidaturas de associações, artistas individuais e grupos informais sem

resposta desde a data de submissão de candidatura a apoio

N.º 2537/XIV/2.ª

João Miguel Nicolau (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Rita Borges Madeira (PS), Susana

Amador (PS), Miguel Matos (PS), Fernando Anastácio (PS), Edite Estrela (PS), Pedro

Cegonho (PS), Vera Braz (PS), Filipe Pacheco (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-07-14

Modernização da Linha do Oeste – execução e futuro

N.º 2542/XIV/2.ª

Cristóvão Norte (PSD), Carla Barros (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Carla Madureira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Fernanda Velez

(PSD), Firmino Marques (PSD), Isabel Lopes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Lina Lopes (PSD), Maria Germana

Rocha (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sofia Matos (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-07-15 Situação na Altice

N.º 2543/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2021-07-15 Acesso às épocas especiais de exame

na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

N.º 2544/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2021-07-15 A enorme limitação da Ação Social

Escolar no ensino superior e as «Bolsas Geração NOVA»

N.º 2550/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra da Saúde

2021-07-16 Problemas ambientais nas povoações próximas do aterro da Recivalongo,

em Sobrado

N.º 2552/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministro da Educação

2021-07-16 Ensino Secundário em Paços de

Brandão, concelho de Santa Maria da Feira

N.º 2559/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2021-07-16 Revogação dos programas e metas

curriculares e o caso da Matemática

N.º 2561/XIV/2.ª

Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra da Cultura

2021-07-16 Reconversão da antiga fábrica

Milnorte a favor do interesse público

N.º 2562/XIV/2.ª

Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-07-16

Reconversão da antiga fábrica Milnorte a favor do interesse público

N.º 2569/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-07-17 Cooperativas de habitação – situação

atual e perspetivas futuras

N.º 2570/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-07-17 Aplicação da Portaria n.º 290/2020

sobre promoção público-comunitária de habitação

N.º 2571/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-07-19 Céu Único Europeu – nova ofensiva

sobre a soberania e o interesse nacional

N.º 2573/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-07-19 Salários em atraso dos trabalhadores

da Groundforce

N.º 2576/XIV/2.ª

Ilídia Quadrado (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministra da

Cultura 2021-07-20

Exclusão dos Açores das intervenções na reabilitação do património cultural

no âmbito do PRR

N.º 2580/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da

Saúde 2021-07-20

Aumento do valor pago pelo Estado pela realização dos testes PCR aos

laboratórios privados