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8 DE JANEIRO DE 2022

139

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 2278/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2021-06-09 Salvaguarda do vencimento de origem e abertura de concurso para a carreira

de inspeção especial da IGEC

N.º 2279/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação

2021-06-09 Salvaguarda do vencimento de origem e abertura de concurso para a carreira

de inspeção especial da IGEC

N.º 2282/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro da Educação

2021-06-09 Saída de criança de 2 anos da sala de educação bilingue de crianças surdas

em Faro

N.º 2287/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-06-09 Dificuldades no acesso à habitação pública e necessidade de respostas

sociais (Porto)

N.º 2289/XIV/2.ª

João Dias (PCP) Ministra da Agricultura

2021-06-10 Situação dos produtores de leite face

aos baixos rendimentos pagos à produção

N.º 2290/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2021-06-11

Contratação de físicos/as médicos/as para o Serviço Nacional de Saúde

N.º 2293/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-06-11 Situação dos trabalhadores da

Avipronto (Azambuja) desde setembro 2020

N.º 2301/XIV/2.ª

Pedro Filipe Soares (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-06-14 Exclusão das regiões autónomas da Madeira e dos Açores do Programa

Regressar

N.º 2303/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-06-14 Largadas de touros, «mesa da tortura»

e crianças a tourear em Santarém

N.º 2305/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro de Estado e das

Finanças 2021-06-15

Portaria de extensão de encargos para a construção do novo Centro de Saúde

da Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal

N.º 2313/XIV/2.ª

João Dias (PCP) Ministra da Agricultura

2021-06-15 Apoios aos jovens agricultores.

N.º 2320/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro de Estado e das

Finanças 2021-06-15 Despedimentos no banco Santander

N.º 2325/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro da Educação

2021-06-16 Requalificação da Escola Básica de 2.º

e 3.º ciclos de Azeitão, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal

N.º 2333/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Primeiro-Ministro

2021-06-17 Tourada financiada com fundos

comunitários do Compete 2020 e Portugal 2020

N.º 2338/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro de Estado e das

Finanças 2021-06-17

Homologações de processos do PREVPAP por concluir na Educação e

na Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

N.º 2339/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra da Cultura

2021-06-17 Subfinanciamento crónico e falta de

trabalhadores afetam Museu Nacional dos Coches

N.º 2340/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-06-17 Incumprimento do Acordo de Empresa

e desrespeito dos direitos dos trabalhadores pela Fundação INATEL