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II SÉRIE-B — NÚMERO 20

136

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 2013/XIV/2.ª

Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Alberto Machado

(PSD), Álvaro Almeida (PSD), António Cunha (PSD), Carla Barros (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Hugo

Martins de Carvalho (PSD), José Cancela Moura (PSD), Márcia Passos (PSD), Paulo Rios de

Oliveira (PSD), Sofia Matos (PSD)

Ministro da Educação

2021-05-06

Problemas no edificado da Escola Básica e Secundária de Rebordosa,

Paredes, apesar das obras de requalificação

N.º 2018/XIV/2.ª

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-05-06

Implementação de troca automática de informações entre Portugal e

outros países na área da Segurança Social

N.º 2021/XIV/2.ª

Diana Santos (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-05-07

Pedido de esclarecimento sobre o eterno protelar da entrega do estudo

sobre a antecipação da idade da reforma para trabalhadores com

deficiência

N.º 2023/XIV/2.ª

Diana Santos (BE), José Manuel Pureza (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra da Saúde

2021-05-10 Inserção de grupos prioritários na

segunda fase de vacinação

N.º 2025/XIV/2.ª

Diana Santos (BE)

Secretária de Estado da

Inclusão das Pessoas com Deficiência

2021-05-11 Concurso público para avaliação

intercalar do Modelo de Apoio à Vida Independente (MAVI)

N.º 2027/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da

Saúde 2021-05-11

Abertura de concurso excecional de acesso à formação médica

especializada

N.º 2029/XIV/2.ª

Manuel dos Santos Afonso (PS), Hugo Costa (PS), António Gameiro (PS), Mara Coelho (PS)

Ministro de Estado e das

Finanças 2021-05-11 Presídio de Santarém

N.º 2048/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-05-12 Estatuto do Cuidador Informal

N.º 2055/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2021-05-13

Demora injustificável de 4 anos para abertura de concurso para

regularização de vínculo, ao abrigo do PREVPAP, de trabalhadora grávida

N.º 2056/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação

2021-05-13 Contabilização de todo o tempo de serviço para efeitos de concurso de

professores – GR 120

N.º 2057/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde

2021-05-13 Testagem e vacinação de motoristas

de transporte escolar

N.º 2058/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Educação

2021-05-13 Testagem e vacinação de motoristas

de transporte escolar

N.º 2059/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-05-13 Atraso na entrega do relatório final

sobre a reforma para as pessoas com deficiência

N.º 2068/XIV/2.ª

Diana Santos (BE), José Manuel Pureza (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-05-17 Atrasos no pagamento da bonificação

por deficiência

N.º 2074/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE)

Ministra da Cultura

2021-05-18 Necessidades imperativas de

intervenção estrutural e contratação de equipas para o MNAA

N.º 2075/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Educação

2021-05-18 Educação inclusiva – Formação e

grupo recrutamento