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8 DE JANEIRO DE 2022

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1904/XIV/2.ª

José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2021-04-21 Central Hidroelétrica dos Pisões em

Nandufe – Tondela – Viseu

N.º 1906/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministra da

Cultura 2021-04-21

Cumprimento da Resolução da Assembleia da República n.º

152/2019, que recomenda ao Governo que classifique a obra de José

Afonso como de interesse nacional

N.º 1937/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro de Estado e das

Finanças 2021-04-27

Operação urbanística no Bairro da Petrogal em Loures baseada em erros topográficos e omissão de elementos

naturais

N.º 1947/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado e das

Finanças 2021-04-27

Alteração ao regime jurídico da ourivesaria e das contrastarias

N.º 1950/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde

2021-04-28 Situação dos trabalhadores marítimos

portugueses no quadro da situação pandémica

N.º 1960/XIV/2.ª

António Filipe (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministra de Estado e da Presidência

2021-04-30 Contratação da empresa Cloudflare pelo Instituto Nacional de Estatística

N.º 1966/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministro de Estado e das

Finanças 2021-05-01

Retirada do apoio a doentes oncológicos

N.º 1967/XIV/2.ª

André Ventura (CH) Primeiro-Ministro

2021-05-02 Negociações do Governo com

Bruxelas

N.º 1976/XIV/2.ª

Adão Silva (PSD), Isabel Meireles (PSD), Duarte Marques (PSD), Paulo Moniz (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD),

António Maló de Abreu (PSD), Sérgio Marques (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), António Lima Costa (PSD), António Cunha (PSD), André

Coelho Lima (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Carla Borges (PSD), Maria Gabriela Fonseca

(PSD), Clara Marques Mendes (PSD)

Primeiro-Ministro

2021-05-03

O Governo apresentou em Bruxelas um Plano de Recuperação e

Resiliência diferente daquele que foi apresentado em Portugal

N.º 1992/XIV/2.ª

Firmino Marques (PSD), André Coelho Lima (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Clara Marques

Mendes (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca

(PSD), Rui Silva (PSD)

Ministra da Cultura

2021-05-05 Cemitério de Mire de Tibães – Braga

N.º 1993/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da

Cultura 2021-05-05

Montante do PRR destinado às Regiões Autónomas no sector da

Cultura

N.º 1994/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Mar 2021-05-05 Cotas de pesca de tintureira ou tubarão-azul (Prionaceglauca)

N.º 2001/XIV/2.ª

Adão Silva (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Sandra Pereira (PSD), Filipa Roseta (PSD), Rui

Cristina (PSD)

Ministra da Saúde

2021-05-05 Vacinação contra a COVID-19 dos

funcionários de justiça

N.º 2004/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro da Educação

2021-05-05 Constrangimentos na vacinação dos

trabalhadores da educação

N.º 2006/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministra da

Cultura 2021-05-05

Reativação do Plano Nacional de Trabalhos Arqueológicos: datas e

dotação orçamental

N.º 2007/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministra da

Cultura 2021-05-05

Atrasos na contratação prevista de trabalhadores da DGPC

N.º 2009/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) Ministra da

Cultura 2021-05-05

Substituição de arqueólogos por câmaras de filmar e falta de

Arqueólogos nas dragas do projeto Polis de Aveiro