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8 DE JANEIRO DE 2022

143

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 2503/XIV/2.ª

Afonso Oliveira (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Hugo Carneiro (PSD)

Ministro de Estado e das

Finanças 2021-07-09

Insistência – Valor da despesa adicional das medidas do PCP para o OE2021 negociadas com o Governo e

o PS

N.º 2505/XIV/2.ª

Duarte Marques (PSD), Adão Silva (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis

(PSD), Olga Silvestre (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), Pedro Roque (PSD)

Ministro da Defesa Nacional

2021-07-09 Utilização de sistemas aéreos não tripulados no apoio ao combate a

incêndios em 2021

N.º 2506/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da

Saúde 2021-07-09

Realização e certificação de autotestes ao abrigo da Resolução do Conselho de Ministros n.º 91-A/2021, de 9 de

julho

N.º 2509/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP)

Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos

Fiscais

2021-07-12 Prorrogação do prazo para a entrega

da IES/DA

N.º 2512/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado e das

Finanças 2021-07-08

Contratação de 140 trabalhadores para a DGPC pendente no Ministério

das Finanças

N.º 2513/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministra da

Cultura 2021-07-08

Contratação de 140 trabalhadores para a DGPC pendente no Ministério

das Finanças

N.º 2515/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado e das

Finanças 2021-07-08

Compensação de receitas dos museus no âmbito do cumprimento do artigo 254.º do Orçamento do Estado para

2021

N.º 2516/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministro de Estado e das

Finanças 2021-07-09

Atualização do Despacho e da respetiva lista de doenças

incapacitantes

N.º 2518/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra da Saúde

2021-07-09 Atualização do Despacho e da

respetiva lista de doenças incapacitantes

N.º 2519/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro de Estado e das

Finanças 2021-07-12 Despedimentos no BCP

N.º 2522/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro de Estado e das

Finanças 2021-07-12

Imposição de tickets em vez de salário aos trabalhadores do BNP Paribas

N.º 2523/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministro de Estado e das

Finanças 2021-07-12

Tentativa de despedimento de trabalhadores da vigilância no

Ministério das Finanças

N.º 2524/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-07-12 Redução dos valores das prestações

sociais a trabalhadores que estiverem em lay-off simplificado

N.º 2529/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Secretário de Estado da

Juventude e Desporto

2021-07-12 Provas de atletismo adaptado no

Campeonato Nacional de Atletismo

N.º 2530/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-07-13 Direitos laborais e condições de

trabalho na Santa Casa da Misericórdia de Guimarães

N.º 2532/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP), João Oliveira (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-07-13

Sobre o financiamento das medidas excecionais e temporárias

implementadas pela Segurança Social no âmbito da COVID-19

N.º 2533/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP), João Oliveira (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro de Estado e das

Finanças 2021-07-13

Sobre o financiamento das medidas excecionais e temporárias

implementadas pela Segurança Social no âmbito da COVID-19