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8 DE JANEIRO DE 2022

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 36/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Primeiro-Ministro

2020-09-22 Contributos ao Plano de Recuperação

Económica de Portugal 2020-2030

N.º 50/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP), João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-09-23 Negação do complemento de

estabilização a trabalhadores da Portway (Aeroporto de Faro)

N.º 52/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Educação

2020-09-23 Orçamento Participativo Portugal

N.º 57/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-09-23 Condições de acesso aos serviços da Segurança Social no Cadaval (Lisboa)

N.º 58/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-09-23 Ajudas sociais pecuniárias a

hemofílicos

N.º 59/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação

2020-09-23 Condições de abertura dos

estabelecimentos de ensino no início do ano letivo 2020/2021

N.º 73/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2020-09-24 Início do ano letivo no Agrupamento

de Escolas do Cadaval (Lisboa)

N.º 78/XIV/2.ª

Maria Germana Rocha (PSD), Alberto Machado (PSD), António Cunha (PSD), Afonso Oliveira

(PSD), Alberto Fonseca (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Carla Barros (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Hugo Carneiro (PSD), José

Cancela Moura (PSD), Márcia Passos (PSD), Sofia Matos (PSD)

Ministro da Educação

2020-09-25 Problemas no arranque do ano letivo na escola sede do Agrupamento de

Escolas Clara de Resende, Porto

N.º 87/XIV/2.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), José Maria Cardoso (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-09-25 Falta de disponibilização de máscaras

aos inspetores da ACT

N.º 89/XIV/2.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Helga Correia (PSD), Lina Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Carla Madureira (PSD), António Topa (PSD), André Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Olga Silvestre

(PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Firmino Marques (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-09-25 Incêndio no CACE – Centro de Apoio à

Criação de Empresas, de Castelo de Paiva

N.º 90/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2020-09-25 Falta de transporte impede crianças e

jovens com deficiência de irem às aulas

N.º 97/XIV/2.ª

Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro de Estado e das

Finanças 2020-09-26

Direito de propriedade de um prédio situado no cordão dunar entre as

praias da Comporta e do Pego

N.º 111/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da

Saúde 2020-09-28

Esclarecimento sobre a alteração do serviço de urgência do Hospital de São

Paulo em Serpa

N.º 120/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado e das

Finanças 2020-09-29

Regulamentação da dispensa dos Pagamentos por Conta – Lei n.º

29/2020, de 31 de julho

N.º 134/XIV/2.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-09-30

Falta de informação e de regulamentação do apoio aos trabalhadores em situação de

desproteção económica e social

N.º 155/XIV/2.ª

António Filipe (PCP)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-10-01 Cumprimento da Lei do Orçamento de

Estado quanto à construção da residência para estudantes da ESDRM