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II SÉRIE-B — NÚMERO 20

108

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 3308/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-08 Atrasos da Segurança Social na

atribuição do lay-off às empresas

N.º 3314/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-09 Serviços da Segurança Social em Vagos

N.º 3325/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro da Educação

2020-06-09 Alunos do Secundário sem acompanhamento letivo

N.º 3343/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro da Educação

2020-06-12 Inacessibilidade do Portal das

Matrículas através de telemóvel

N.º 3359/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2020-06-12 Não atualização de apoios financeiros

aos colégios de educação especial

N.º 3362/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP) Ministra de Estado e da Presidência

2020-06-12 Resolução da Assembleia da República

n.º 146/2019

N.º 3364/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-12 Atraso nos apoios a pessoas com

deficiência

N.º 3425/XIV/1.ª

Cristina Mendes da Silva (PS), Hugo Costa (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Ana Maria

Silva (PS), Cristina Jesus (PS), Cristina Sousa (PS), Elza Pais (PS), Hortense Martins (PS), Joana Lima

(PS), Maria Joaquina Matos (PS), Mara Coelho (PS)

Ministra da Saúde

2020-06-15 Abertura dos solários e centros de

bronzeamento

N.º 3430/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde

2020-06-15 Situação da Saúde no Concelho de

Sintra

N.º 3432/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD)

Ministro da Educação

2020-06-16 Insistência – EB 1,2,3 de Gondifelos

N.º 3439/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-16 funcionamento e fiscalização do Lar

do Comércio – Matosinhos

N.º 3442/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-06-16 Retoma das atividades desportivas

N.º 3466/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-18 Situação de vulnerabilidade de trabalhadores portugueses da

empresa Taldis, S.A., em Bruxelas

N.º 3474/XIV/1.ª

Adão Silva (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Isabel Lopes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Fernando

Ruas (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Cláudia Bento (PSD), Carla

Borges (PSD), José Silvano (PSD), Ofélia Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Rui Cristina (PSD), Pedro Alves

(PSD)

Ministro de Estado e das

Finanças 2020-06-18

Pagamento em atraso aos agentes da Guarda Nacional Republicana que

fazem o controlo dos aeródromos de Bragança, Vila Real, Viseu e Portimão

N.º 3476/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-06-18

Omissão de elementos nas listas provisórias de graduação dos

docentes candidatos às vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões da

carreira