8 DE JANEIRO DE 2022

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 821/XIV/1.ª

Fernanda Velez (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Cláudia

Bento (PSD), Helga Correia (PSD), Filipa Roseta (PSD), Carlos Silva (PSD), Alexandre Poço (PSD),

Isabel Lopes (PSD)

Ministra da Cultura

2020-01-24

Revogação do artigo 5.º-A da lei da cópia privada – artigo 263.º da

Proposta de Lei n.º 5/XIV/1.ª – Aprova o Orçamento do Estado para 2020

N.º 836/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Defesa Nacional

2020-01-29 Poda excessiva de árvores no

Regimento de Artilharia da serra do Pilar

N.º 851/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra da Saúde

2020-01-31 Sobre os critérios utilizados na

vacinação contra a gripe

N.º 874/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-02-03

Ultrapassagens por professores com menos tempo de serviço e

contabilização integral do tempo de serviço de professores e educadores

N.º 921/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-02-10 Esclarecimentos sobre a áreas de

produção agrícola no Parque Natural Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

N.º 924/XIV/1.ª

António Filipe (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-02-11 Seguro de acidentes pessoais dos

bolseiros da Universidade de Aveiro

N.º 937/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e das

Finanças 2020-02-13

Pedido de informação discriminada sobre «Taxas sobre operações de

bolsa»

N.º 942/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e das

Finanças 2020-02-13

Pedido de informação discriminada sobre a «Contribuição sobre sector

bancário»

N.º 948/XIV/1.ª

Marta Freitas (PS), Carlos Pereira (PS), Olavo Câmara (PS)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-02-12 Contrato de Legislatura com a

Universidade da Madeira

N.º 964/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da

Saúde 2020-02-13

Dificuldades no acesso à saúde no concelho de Odemira

N.º 966/XIV/1.ª

Tiago Estevão Martins (PS), Porfírio Silva (PS), Palmira Maciel (PS), Cristina Mendes da Silva

(PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Nuno Fazenda (PS), Maria da Graça Reis (PS), Joana Sá

Pereira (PS), Maria Begonha (PS)

Ministro da Educação

2020-02-13

Regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos

públicos da educação pré-escolar e do ensino básico e secundário

N.º 972/XIV/1.ª

Telma Guerreiro (PS), Pedro do Carmo (PS) Ministra da

Saúde 2020-02-13

situação de saúde no concelho de Odemira

N.º 974/XIV/1.ª

Cristóvão Norte (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-02-13

Situação de Risco de Insolvência da Associação de Solidariedade Social Os amigos da Landeira – Vendas Novas –

Renovação da Pergunta

N.º 975/XIV/1.ª

Cristóvão Norte (PSD) Ministro da Educação

2020-02-13

Obras de requalificação e substituição de equipamentos na Escola

Secundária de Vendas Novas e na Escola Básica n.º 1 de Vendas Novas

N.º 987/XIV/1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Pedro Alves (PSD), Alberto Machado

(PSD), Rui Cristina (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cláudia Bento (PSD), Cristóvão Norte

(PSD), Fernando Ruas (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD), Helga Correia (PSD),

Mónica Quintela (PSD)

Ministra da Saúde

2020-02-14 Falta de atendimento na urgência do

Hospital de Lamego

N.º 1001/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da

Saúde 2020-02-15

Inexistência de procedimento para atendimento para adultos do sexo

masculino vítimas de agressão sexual