II SÉRIE-B — NÚMERO 20

90

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1376/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Torres Novas

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1406/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Santa Comba

Dão

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1416/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), João Vasconcelos (BE)

Câmara Municipal de

Portimão 2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1446/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de

Oleiros 2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1473/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), Manuel Azenha (BE)

Câmara Municipal de Figueiró dos

Vinhos

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1483/XIV/1.ª

– AL

José Maria Cardoso (BE), José Manuel Pureza (BE)

Câmara Municipal de Condeixa-A-

Nova

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1497/XIV/1.ª

– AL Cristina Rodrigues (N insc.)

Câmara Municipal do

Porto 2020-07-20

Medidas de proteção de peões e utilizadores de bicicleta

N.º 1498/XIV/1.ª

– AL João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Sines 2020-08-24

Contrato com a APS para a exploração de pedreira

N.º 3/XIV/2.ª –

AL Cristina Rodrigues (N insc.)

Câmara Municipal de

Almada 2020-10-01

Cidadão octogenário almadense em risco de se ver em situação de sem-

abrigo

N.º 8/XIV/2.ª –

AL José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)

Câmara Municipal de

Braga 2020-10-13

Inação municipal para resolver as descargas ilegais recorrentes no rio

Este em Braga

N.º 14/XIV/2.ª –

AL

Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Gondomar

2020-10-27 Descargas na ETAR de Gramido,

Gondomar

N.º 16/XIV/2.ª –

AL

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Câmara Municipal de Gondomar

2020-11-04 Sistemas de aquecimento de água a

biomassa florestal de piscinas municipais em Gondomar

N.º 24/XIV/2.ª –

AL Cristina Rodrigues (N insc.)

Câmara Municipal de

Almada 2020-12-09

Segurança dos voluntários e dos gatos de colónia, situada na Romeira, em

Almada

N.º 29/XIV/2.ª –

AL Cristina Rodrigues (N insc.)

Câmara Municipal de

Vila Real 2021-01-06

Barro Preto de Bisalhães em risco de extinção

N.º 1/XIV/1.ª –

EI

Helga Correia (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), António Topa (PSD), André Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Bruno Coimbra

(PSD), Carla Madureira (PSD)

Conselho Superior da

Magistratura 2019-11-20

Falta de juiz no Tribunal de Arouca – Comarca de Aveiro

N.º 2/XIV/1.ª –

EI

Tiago Estevão Martins (PS), Porfírio Silva (PS), Pedro Coimbra (PS), Cristina Jesus (PS), João

Gouveia (PS)

Universidade de Coimbra

2019-11-28 Protocolo entre Universidade de Coimbra e Hospital CUF Coimbra

N.º 3/XIV/1.ª –

EI Bruno Dias (PCP)

AMT – Autoridade da Mobilidade e

dos Transportes

2019-12-04 Aplicação da Lei n.º 45/2018 – Contribuição de Regulação e

Supervisão