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8 DE JANEIRO DE 2022

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1089/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Vila Nova de

Gaia

2020-04-10 Políticas municipais de habitação

N.º 1091/XIV/1.ª

– AL

Maria Manuel Rola (BE), José Manuel Pureza (BE)

Câmara Municipal de Vila Nova de

Poiares

2020-04-10 Políticas municipais de habitação

N.º 1100/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de

Vieira do Minho 2020-04-10 Políticas municipais de habitação

N.º 1101/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Vila de Rei 2020-04-09 Políticas municipais de habitação

N.º 1103/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de Vila do Conde

2020-04-10 Políticas municipais de habitação

N.º 1131/XIV/1.ª

– AL Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Felgueiras 2020-06-12 Descargas poluentes no rio Sousa

N.º 1136/XIV/1.ª

– AL

Ricardo Vicente (BE), Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE)

Câmara Municipal de

Aveiro 2020-06-15

Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios do Município de

Aveiro

N.º 1144/XIV/1.ª

– AL Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Lousada 2020-06-16

Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios do Município de

Lousada

N.º 1153/XIV/1.ª

– AL Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Salvaterra de

Magos

2020-06-16 Plano Municipal de Defesa da Floresta

contra Incêndios do Município de Salvaterra de Magos

N.º 1159/XIV/1.ª

– AL

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Isabel Pires (BE)

Câmara Municipal de

Valongo 2020-06-24

Supressão de linhas de transporte público de passageiros operadas por provedores privados no distrito do

Porto

N.º 1166/XIV/1.ª

– AL

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Isabel Pires (BE)

Câmara Municipal de

Penafiel 2020-06-24

Supressão de linhas de transporte público de passageiros operadas por provedores privados no distrito do

Porto

N.º 1168/XIV/1.ª

– AL

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Isabel Pires (BE)

Câmara Municipal de Matosinhos

2020-06-24

Supressão de linhas de transporte público de passageiros operadas por provedores privados no distrito do

Porto

N.º 1170/XIV/1.ª

– AL

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Isabel Pires (BE)

Câmara Municipal de

Amarante 2020-06-24

Supressão de linhas de transporte público de passageiros operadas por provedores privados no distrito do

Porto

N.º 1171/XIV/1.ª

– AL

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Isabel Pires (BE)

Câmara Municipal de Gondomar

2020-06-24

Supressão de linhas de transporte público de passageiros operadas por provedores privados no distrito do

Porto

N.º 1275/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Figueira de

Castelo Rodrigo

2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1307/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), Mariana Mortágua (BE)

Câmara Municipal do

Cadaval 2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1347/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de

Alcochete 2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR