II SÉRIE-B — NÚMERO 20

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 586/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-12-14

Incumprimento do regime jurídico laboral e das regras das carreiras por parte do Conselho de Administração

da ERSAR

N.º 599/XIV/1.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD),

Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Carla Madureira (PSD), Alexandre Poço

(PSD), Pedro Alves (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2019-12-12 Atrasos na atribuição de vistos para

estudantes internacionais

N.º 639/XIV/1.ª

Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado e das

Finanças 2019-12-19 Reestruturação da Galp

N.º 649/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da

Cultura 2019-12-20

Miradouro da Senhora do Monte, Lisboa

N.º 666/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministro da Educação

2019-12-30

Tratamento desigual e discriminatório de docentes com dispensa total de

componente letiva por incapacidade permanente, no âmbito do direito à

mobilidade

N.º 695/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-01-07

Odores intensos e desagradáveis da ETAR de Sobreiras em Lordelo do

Ouro

N.º 698/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde

2020-01-07 Procriação medicamente assistida

N.º 699/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde

2020-01-07 Mortalidade materna

N.º 700/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde

2020-01-07 Lesões causadas por fogo de artificio

N.º 705/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e das

Finanças 2020-01-07

Sistema de Incentivos à Eficiência da Despesa Pública (SIEF)

N.º 707/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Secretário de

Estado do Orçamento

2020-01-07 Sistema de Incentivos à Eficiência da

Despesa Pública (SIEF)

N.º 723/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), Alexandra Vieira (BE), Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra da Saúde

2020-01-09 Falta de Ortopedistas na Unidade

Hospitalar de Famalicão

N.º 731/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP) Ministra de Estado e da Presidência

2020-01-10 Resolução da Assembleia da República

n.º 146/2019

N.º 736/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-01-10 Reconhecimento pelo Estado dos

direitos dos moradores do Bairro dos Índios

N.º 784/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro da Educação

2020-01-21

Crianças com necessidades educativas especiais sem apoio devido à falta de funcionários na Escola Básica Manuel

Ferreira Patrício, Évora

N.º 807/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-01-23 Subfinanciamento e degradação do

edificado da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto

N.º 808/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra da

Cultura 2020-01-23

Salários em atraso na Orquestra Regional do Norte

N.º 812/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD)

Ministro da Educação

2020-01-23 EB 1, 2, 3 de Gondifelos