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8 DE JANEIRO DE 2022

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 318/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da

Saúde 2019-11-25

Esclarecimentos reembolso de energia elétrica resultante da implementação do Contrato Nacional para a Prestação

de Cuidados Respiratórios Domiciliários – CP 2017/100

N.º 347/XIV/1.ª

Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Silvano (PSD)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2019-11-27 Financiamento das Instituições do

Ensino Superior

N.º 354/XIV/1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Cláudia Bento (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Alberto Machado (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra

Pereira (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Pedro Alves (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Fernanda Velez (PSD)

Ministra da Saúde

2019-11-27 Urgência de Chaves sem Pediatria Permanente no período noturno.

N.º 373/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde

2019-11-28 Situação do Hospital Pedro Hispano

(Matosinhos)

N.º 376/XIV/1.ª

Tiago Estevão Martins (PS), Porfírio Silva (PS), Pedro Coimbra (PS), Cristina Jesus (PS), João

Gouveia (PS)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2019-11-28 Protocolo entre Universidade de Coimbra e Hospital CUF Coimbra

N.º 388/XIV/1.ª

Afonso Oliveira (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Hugo Carneiro (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Lina Lopes (PSD), Sara Madruga

da Costa (PSD)

Ministro de Estado e das

Finanças 2019-11-29

Venda do Hospital da Cruz Vermelha à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

N.º 396/XIV/1.ª

Jorge Costa (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2019-11-30

Dupla subsidiação a produtores em Regime Especial

N.º 427/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2019-12-03 Sobre o Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado

N.º 428/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-12-03 Financiamento dos produtos de apoio

N.º 444/XIV/1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Helga Correia (PSD), Alexandre Poço (PSD), Filipa

Roseta (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia Bento (PSD), Carla Borges (PSD), Olga Silvestre (PSD), António Ventura (PSD), Lina Lopes (PSD), José Silvano (PSD), Firmino Marques (PSD), Sérgio

Marques (PSD)

Ministro de Estado e das

Finanças 2019-12-05

Transferência para a ERC das quantias retidas pelo Ministério das Finanças

N.º 462/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra da Saúde

2019-12-06 Exercício da profissão de podologista

N.º 471/XIV/1.ª

Fernando José (PS), Catarina Marcelino (PS), Cristina Sousa (PS), Eduardo Barroco de Melo

(PS), Hugo Oliveira (PS), Joana Bento (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Mara Coelho (PS), Marina

Gonçalves (PS), Nuno Sá (PS), Rita Borges Madeira (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Tiago

Barbosa Ribeiro (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2019-12-10

Possível prática discriminatória em função da parentalidade pela empresa

TAP

N.º 565/XIV/1.ª

André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos

Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro

(PSD), Rui Silva (PSD), Cláudia André (PSD)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2019-12-11 Programa Nacional para o Alojamento de Estudantes do Ensino Superior no

distrito de Braga