II SÉRIE-B — NÚMERO 20

92

Requerimentos não respondidos devido a prorrogação do prazo

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 15/XIV/1.ª –

AC

Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques

(PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2019-11-20

Grupo de trabalho para a revisão do modelo de subsídio social de

mobilidade

Perguntas não respondidas

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 10/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2019-10-30

Centro da Mama do Hospital de São João no Porto

N.º 41/XIV/1.ª

Sara Madruga Da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2019-11-06

Não cumprimento da promoção de estudos para a atribuição de uma compensação dos sobrecustos da

insularidade à UMA – Universidade da Madeira.

N.º 52/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da

Saúde 2019-11-07

Sobre a devolução de remunerações resultantes do descongelamento de

carreiras pelos enfermeiros

N.º 108/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2019-11-12

Abertura de concurso extraordinário para ingresso no internato médico

N.º 113/XIV/1.ª

António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da

Saúde 2019-11-13

Pulverizações aéreas no vale do Sorraia e respetivo impacto na saúde

pública

N.º 132/XIV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Sérgio Marques

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves (PSD)

Primeiro-Ministro

2019-11-14

Regime excecional de isenção total do pagamento de contribuições à

Segurança Social, na sequência do furacão Lorenzo, para as empresas e trabalhadores independentes com

domicílio fiscal nas ilhas das Flores e Corvo

N.º 284/XIV/1.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sofia

Matos (PSD), Alexandre Poço (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-11-22 Acolhimento familiar

N.º 297/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2019-11-23

Acompanhamento e aplicação da lei que estabelece os princípios, direitos e

deveres aplicáveis em matéria de proteção na preconceção, na

procriação medicamente assistida, na gravidez, no parto, no nascimento e

no puerpério

N.º 303/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2019-11-23 Obras prometidas e não cumpridas na Faculdade de Letras da Universidade

de Lisboa

N.º 305/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2019-11-23 Instituto Politécnico de Santarém