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II SÉRIE-B — NÚMERO 21

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Artigo 230.º – Requerimentos/Perguntas – XIV

Requerimentos não respondidos

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 8/XIV/1.ª –

AC

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-11-18

Relatório elaborado na sequência da vistoria efetuada em setembro de 2018

pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) bem como a Câmara

Municipal de Braga à EB2+3 Frei Caetano Brandão, em Maximinos, Braga

N.º 20/XIV/1.ª –

AC

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra da Saúde

2019-11-30 Estudo ARS Norte sobre incidência

VIH/SIDA

N.º 23/XIV/1.ª –

AC

Tiago Estevão Martins (PS), Porfírio Silva (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Alexandra

Tavares de Moura (PS), Bruno Aragão (PS), Nuno Fazenda (PS), Lúcia Araújo Silva (PS),

Clarisse Campos (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Carla Sousa (PS), Elza Pais (PS), Maria da

Graça Reis (PS)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2019-12-03 Tipificação de dados referentes a

docentes convidados do ensino superior público

N.º 24/XIV/1.ª –

AC Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2019-12-03

Protocolos estabelecidos no âmbito do FNRE

N.º 26/XIV/1.ª –

AC

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-12-10

Construção do Parque de Estacionamento subterrâneo do Aviz

N.º 29/XIV/1.ª –

AC Tiago Barbosa Ribeiro (PS)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-12-12 Património imobiliário da Segurança

Social na cidade do Porto

N.º 38/XIV/1.ª –

AC João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministra da Saúde

2020-01-06 Relatório da EMSPOS

N.º 41/XIV/1.ª –

AC João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministra da Saúde

2020-01-06 Conclusões de avaliação sobre Mortes

Maternas e Relatório

N.º 45/XIV/1.ª –

AC

Miguel Matos (PS), Ricardo Leão (PS), Hugo Costa (PS), Edite Estrela (PS), Maria da Luz

Rosinha (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Pedro Cegonho (PS), Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), João Miguel Nicolau (PS), Alexandra

Tavares de Moura (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Vera Braz (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-01-10

Protocolo com a Câmara Municipal de Cascais para construção de uma

passagem inferior rodoviária em São João do Estoril

N.º 52/XIV/1.ª –

AC

Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP), João Oliveira (PCP)

Ministro de Estado e das

Finanças 2020-01-17

Mapa informativo relativo ao investimento público, desagregado por

projetos

N.º 54/XIV/1.ª –

AC Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-01-21 Envio do Mapa de Investimentos da

DGEstE para 2020

N.º 56/XIV/1.ª –

AC António Ventura (PSD), Paulo Moniz (PSD) Primeiro-Ministro 2020-01-30

Abastecimento de GNL a navios no Porto da Praia da Vitória

N.º 58/XIV/1.ª –

AC Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-02-04 Lista de todas as IPSFL criadas ou

participadas pelas Instituições de Ensino Superior e Investigação Públicas

N.º 67/XIV/1.ª –

AC João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministro de Estado e das

Finanças 2020-02-11

Pedido de Informação discriminada sobre «taxas florestais»