II SÉRIE-B — NÚMERO 21

6

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 230/XIV/2.ª

– AC

Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-06-18 Estágios comparticipados pelo IEFP em

estruturas culturais

N.º 233/XIV/2.ª

– AC

Clara Marques Mendes (PSD), Helga Correia (PSD), Lina Lopes (PSD), Ofélia Ramos (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), Carla Madureira (PSD), Pedro Roque (PSD), Eduardo Teixeira (PSD),

Fernanda Velez (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Olga Silvestre

(PSD)

Secretária de Estado da

Inclusão das Pessoas com Deficiência

2021-06-24 Requer o envio do Estudo preliminar

sobre a reforma antecipada das pessoas com deficiência

N.º 236/XIV/2.ª

– AC

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministra da Saúde

2021-07-07 Dados de Partos em Casa

N.º 237/XIV/2.ª

– AC

Ricardo Baptista Leite (PSD), Sandra Pereira (PSD), Filipa Roseta (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministra da Saúde

2021-07-07

PSD requer que Governo adote indicador de reação rápida na matriz de risco, recorrendo a média de incidência

a 7 dias, e que considere indicadores para ponderação no cálculo do risco

N.º 241/XIV/2.ª

– AC Filipa Roseta (PSD)

Ministra da Saúde

2021-07-29 Condições de exercício de funções nas Unidades de Saúde Familiar modelo B

N.º 243/XIV/2.ª

– AC

Carla Borges (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Sandra Pereira (PSD), Filipa Roseta

(PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministra da Saúde

2021-08-11

PSD requer correção urgente de problema informático na plataforma de Certificado Digital COVID que impede emissão para infetados reincidentes

N.º 1/XIV/3.ª –

AC

Isabel Rodrigues (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)

Primeiro-Ministro 2021-09-16

requerer cópia de diversos elementos relativos à inventariação e quantificação

dos danos e prejuízos causados pelo furacão Lorenzo

N.º 4/XIV/3.ª –

AC

Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira

(PSD)

Ministra da Saúde

2021-10-11 Relatório final da Comissão para a

Reforma da Saúde Pública

N.º 5/XIV/3.ª –

AC

Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-10-15

Pareceres da Agência Portuguesa do Ambiente sobre o Programa Nacional de

Regadios

N.º 6/XIV/3.ª –

AC Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministro da Educação

2021-10-26

Envio do mapa das vagas de pré-escolar, do estudo das atuais e futuras

necessidades da rede de pré-escolar e do plano de ampliação da rede pública

N.º 7/XIV/3.ª –

AC Ricardo Vicente (BE)

Ministra da Agricultura

2021-10-26

Protocolo para a articulação das entidades com competências em matéria de controlo do cultivo de

cânhamo para fins industriais

N.º 9/XIV/3.ª –

AC

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministra da Saúde

2021-11-16 Requerimento – Dados de Obstetrícia e

Neonatais definidos pela Portaria n.º 310/2016, recolhidos até à atualidade

N.º 11/XIV/3.ª –

AC

Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD)

Ministra da Saúde

2021-12-07 Divulgação dos pareceres sobre a vacinação dos menores com idade

inferior a 12 anos contra a COVID-19

N.º 3/XIV/1.ª –

AL

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga

Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD)

Câmara Municipal de

Leiria 2019-11-20

Autarquia constrói muro que isola bairro social requalificado

N.º 4/XIV/1.ª –

AL Telmo Correia (CDS-PP)

Câmara Municipal de Esposende

2019-11-22 Maus acessos à Escola Básica de

Pinhote, em Esposende.

N.º 5/XIV/1.ª –

AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de

Amares 2019-11-25

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e

filhas – Amares