II SÉRIE-B — NÚMERO 21

4

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

20/XIV/2.ª –

AC

Afonso Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD),

Catarina Rocha Ferreira (PSD), Clara Marques

Mendes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Hugo

Carneiro (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD),

Eduardo Teixeira (PSD), Ana Miguel dos Santos

(PSD), Isabel Meireles (PSD), Jorge Paulo

Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD),

João Gomes Marques (PSD), Helga Correia

(PSD)

Ministro de

Estado e das

Finanças

2020-11-03 Contrato de financiamento no âmbito

do Programa SURE

N.º

21/XIV/2.ª –

AC

Afonso Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD),

Catarina Rocha Ferreira (PSD), Clara Marques

Mendes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Hugo

Carneiro (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD),

Eduardo Teixeira (PSD), Ana Miguel dos Santos

(PSD), Isabel Meireles (PSD), Jorge Paulo

Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD),

João Gomes Marques (PSD), Helga Correia

(PSD)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-11-03 Contrato de financiamento no âmbito

do Programa SURE

N.º

22/XIV/2.ª –

AC

Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE),

Fabíola Cardoso (BE)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-11-11

Pareceres da Agência Portuguesa do

Ambiente sobre o Programa Nacional de

Regadios

N.º

25/XIV/2.ª –

AC

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2020-12-21 Estudo sobre o Plano de liquidação da

TAP

N.º

31/XIV/2.ª –

AC

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês

de Sousa Real (PAN)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2021-01-08 Promoção de touradas em Lisboa

N.º

32/XIV/2.ª –

AC

Ricardo Baptista Leite (PSD), Paulo Rios de

Oliveira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Filipa

Roseta (PSD), Helga Correia (PSD), Alexandre

Poço (PSD), Carlos Silva (PSD), Cláudia Bento

(PSD), Carla Borges (PSD), Isabel Lopes (PSD),

João Moura (PSD), Cláudia André (PSD),

Firmino Marques (PSD), Ilídia Quadrado (PSD),

Olga Silvestre (PSD), Sérgio Marques (PSD)

Ministra da

Cultura 2021-01-08

Relatório de Gestão e Contas do Fundo

de Salvaguarda do Património Cultural

de 2019

N.º

34/XIV/2.ª –

AC

Clara Marques Mendes (PSD), Helga Correia

(PSD), Lina Lopes (PSD), Ofélia Ramos (PSD)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2021-01-08

Relatório da Comissão de

Acompanhamento, Monitorização e

Avaliação Intersectorial dos 30 Projetos

Piloto do Estatuto dos Cuidadores

Informais

N.º

182/XIV/2.ª

– AC

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro da

Educação 2021-02-09

Relatório do Grupo de Trabalho «Escola

Sem Bullying. Escola Sem Violência»

N.º

183/XIV/2.ª

– AC

Clara Marques Mendes (PSD), Helga Correia

(PSD), Carla Barros (PSD), Lina Lopes (PSD),

Ofélia Ramos (PSD), Pedro Roque (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), Alberto Fonseca (PSD),

Sandra Pereira (PSD), Fernanda Velez (PSD),

Olga Silvestre (PSD), Eduardo Teixeira (PSD),

Firmino Marques (PSD)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2021-02-12

Falha na Execução do Orçamento

Suplementar de 700 milhões de euros,

em subsídios de apoio às empresas e às

famílias

N.º

196/XIV/2.ª

– AC

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da

Saúde 2021-03-08

Relatório da Comissão para a Elaboração

da Proposta de Reforma da Saúde

Pública e Sua Implementação