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5 DE FEVEREIRO DE 2022

373

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 408/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-10-28

Biomassa florestal utilizada pelas centrais termoelétricas de Viseu e do Fundão

N.º 409/XIV/2.ª

Joana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-10-28

Colocação de abrigos de passageiros e requalificação da estrada nacional n.º

378, nos concelhos de Seixal e Sesimbra, distrito de Setúbal

N.º 410/XIV/2.ª

Sandra Cunha (BE) Ministra de Estado e da Presidência

2020-10-28

Proibição de circulação entre concelhos por pais com crianças em regime de

residência alternada e em situações de deslocação para acolhimento de

emergência de vítimas de violência doméstica

N.º 411/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), Fabíola Cardoso (BE), Isabel Pires (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2020-10-28 Posicionamento de Portugal

relativamente à diretiva europeia CbCR

N.º 412/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), Fabíola Cardoso (BE), Isabel Pires (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2020-10-28 Posicionamento de Portugal

relativamente à diretiva europeia CbCR

N.º 413/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro da Educação

2020-10-28 Lançamento do concurso adicional para

os contratos de patrocínio do ensino artístico especializado

N.º 414/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-10-28

Fundo Ambiental financia a remoção de 144 contentores com resíduos importados

N.º 416/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2020-10-29 Operação negligente de empresa não

referenciada no PDM de Loures

N.º 417/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2020-10-29 Queixas de empresa não referenciada no

PDM de Loures

N.º 418/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-10-29

Obstrução do acesso ao rio de Loures em Unhos

N.º 419/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-10-29

Asfaltamento Fonte da Telha e processo de erosão e dinâmicas dunares

N.º 420/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-10-29 Poluição do rio Nabão não tem fim à vista

N.º 421/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-10-30 Processo de redação da nova lei das

comunicações eletrónicas

N.º 422/XIV/2.ª

Adão Silva (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Isabel

Meireles (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), António Maló de

Abreu (PSD), Paulo Neves (PSD), André Coelho Lima (PSD), José Cesário (PSD), Paulo Moniz (PSD), Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela

Fonseca (PSD)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2020-10-30 Registo de residência dos portugueses no

Reino Unido

N.º 424/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2020-10-30

Despedimento no Centro Hospital Universitário de Lisboa Central

N.º 426/XIV/2.ª

Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro de Estado e das

Finanças 2020-10-30 Aplicação dos códigos QR e ATCUD