II SÉRIE-B — NÚMERO 21

374

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 427/XIV/2.ª

Fabíola Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-11-02

Construção de nova barragem no rio Ocreza

N.º 428/XIV/2.ª

Carla Borges (PSD), Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Carla Madureira (PSD), António Lima Costa (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD)

Ministra da Modernização do Estado e da Administração

Pública

2020-10-30 Recuperação dos danos provocados pelas tempestades Elsa e Fabien ocorridas em

2019

N.º 429/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministra da Saúde

2020-10-30 Situação da Oncologia no decurso da

pandemia COVID-19

N.º 430/XIV/2.ª

Pedro Sousa (PS) Ministra da

Saúde 2020-10-30

Controlo da pandemia no concelho de Matosinhos

N.º 434/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2020-11-01

Situação dos feirantes face à decisão do Governo de proibição geral e

indiscriminada da realização de feiras e mercados de levante.

N.º 435/XIV/2.ª

José Manuel Pureza (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-11-02

Estudo de Viabilidade da Transposição Aluvionar das Barras de Aveiro e da

Figueira da Foz

N.º 436/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2020-11-02 Esclarecimento da proibição das feiras e

mercados e por medidas mais robustas de apoio ao sector

N.º 437/XIV/2.ª

André Neves (PSD) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-11-03

Instalação de Central de Betão e Betuminoso em Anadia

N.º 439/XIV/2.ª

Hugo Costa (PS), António Gameiro (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS), Mara Coelho

(PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-11-04 IC3 entre Chamusca e Almeirim

N.º 440/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Telmo

Correia (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-11-04 Mata Nacional de Leiria

N.º 442/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-11-04

Suspensão do transporte fluvial entre o Seixal e Lisboa

N.º 443/XIV/2.ª

Jorge Costa (BE) Ministra da

Cultura 2020-11-04

Cortes inaceitáveis no rendimento dos trabalhadores da Agência Lusa

N.º 444/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-11-04

Pela simplificação do acesso aos descontos Social+ do Andante

N.º 445/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-11-04

Persistem as descargas poluentes no rio Lima, em Darque, Viana do Castelo

N.º 446/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-11-04

Cerca de 70% dos investigadores do Instituto Superior Técnico foram excluídos das eleições de 2020 para os órgãos desta

Escola

N.º 448/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP) Ministra da

Cultura 2020-11-05 Layoff no Jornal «A Bola»

N.º 449/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-11-04 Eleição do novo diretor da Escola Superior

de Dança do Instituto Politécnico de Lisboa

N.º 451/XIV/2.ª

Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro da Educação

2020-11-05 Obras na Escola Básica Francisco Torrinha,

Porto

N.º 452/XIV/2.ª

Pedro Sousa (PS) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-11-05 Investimentos ao nível da manutenção da

Ponte Móvel de Leça e alargamento da A28