II SÉRIE-B — NÚMERO 21

376

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 480/XIV/2.ª

Fabíola Cardoso (BE), Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-11-11

Resíduos perigosos depositados na Carregueira, Chamusca, provenientes das antigas minas de carvão de São Pedro da

Cova

N.º 481/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-11-11 Incumprimento no processo de transição processual de pilotos entre empresas do

Grupo TAP, SGPS

N.º 482/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-11-11

Licenciamento em Violação do Plano Diretor Municipal de Centro Logístico em

Lagueirões, Valongo

N.º 483/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-11-11 Regulamento da Habilitação Legal para

Conduzir e justificação de faltas nas provas de exame de condução do IMT

N.º 484/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2020-11-11 Medidas de apoio ao sector das agências

de viagens

N.º 485/XIV/2.ª

José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2020-11-11 Interdição de acesso a visitantes ao

Parque Termal de Vidago

N.º 486/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2020-11-11 Janelas abertas e aquecimento desligado

nas salas de aula

N.º 488/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra de Estado e da Presidência

2020-11-11 Acolhimento de mulheres vítimas de

violência doméstica nas novas residências que detenham animais de companhia

N.º 489/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Coesão

Territorial 2020-11-11

Acolhimento de animais de companhia nas novas residências para mulheres

vítimas de violência doméstica

N.º 491/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da

Saúde 2020-11-11

Direito de informação acerca das ações desenvolvidas pelas autoridades de saúde

no apuramento da origem do surto de legionella no norte do país

N.º 493/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-11-11 Surto de legionella no norte do país

N.º 494/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da

Saúde 2020-11-12

Sobreposição de turnos dos trabalhadores dos CTT

N.º 496/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2020-11-12 Resposta do governo aos abusos de

direitos humanos em Hong Kong e apoio ao cidadão Português Tsz Lun Kok

N.º 497/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), Beatriz Gomes Dias (BE)

Ministra de Estado e da Presidência

2020-11-12 Mediação intercultural no município de

Mangualde

N.º 498/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-11-12

Sistemas de aquecimento de água a biomassa florestal de piscinas municipais

em Gondomar

N.º 499/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-11-12

Vacaria instalada em zona de Reserva Ecológica Nacional, em Macieira, Lousada

N.º 500/XIV/2.ª

Ricardo Vicente (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-11-12

Recuperação das Matas Nacionais e Perímetros Florestais através do

Programa Nacional de Investimentos 2030

N.º 501/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-11-12 Empreendimento Arrendamento Renda

Acessível em Mangualde de responsabilidade do IHRU

N.º 504/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde

2020-11-12 Fiabilidade da informação no âmbito da

COVID-19