5 DE FEVEREIRO DE 2022

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 622/XIV/2.ª

Paulo Leitão (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Luís Leite

Ramos (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui

Cristina (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Filipa Roseta (PSD), João

Gomes Marques (PSD), José Silvano (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui

Cruz (PSD)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-11-26

Intervenção do Município da Figueira da Foz nas dunas das praias do Cabedelo e

da Claridade

N.º 623/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-11-26 Interrupção das atividades presenciais na

Intervenção Precoce

N.º 624/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro da Educação

2020-11-26 Interrupção das atividades presenciais na

Intervenção Precoce

N.º 630/XIV/2.ª

Catarina Rocha Ferreira (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Carlos

Alberto Gonçalves (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Isabel Meireles (PSD), Pedro

Roque (PSD), Carla Madureira (PSD), Mónica Quintela (PSD)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2020-11-26 Mobilidade nos países membros da CPLP

N.º 631/XIV/2.ª

Telma Guerreiro (PS), Pedro do Carmo (PS) Ministra da

Saúde 2020-11-27

Falta de Médicos de saúde Pública na ULSBA

N.º 633/XIV/2.ª

Adão Silva (PSD), Cláudia Bento (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Carlos Silva (PSD),

António Topa (PSD), Isabel Lopes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Neves (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sofia Matos (PSD), Márcia Passos (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-11-27 Acessibilidade na Região do Alto Tâmega

N.º 635/XIV/2.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Firmino Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Maria Gabriela Fonseca

(PSD), Duarte Marques (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho

(PSD), Isabel Lopes (PSD), José Cesário (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministro da Educação

2020-11-27

Falta de professores nas escolas e subsequente negação do direito de

acesso, em condições de igualdade, à educação a milhares de alunos

N.º 636/XIV/2.ª

Paulo Pisco (PS), Paulo Porto (PS) Ministro da

Administração Interna

2020-11-30

Assegurar que haja nas comunidades portuguesas condições para um exercício

do direito de voto nas eleições presidenciais tão amplo e seguro quanto

possível

N.º 638/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-11-30 Falta de condições na Faculdade de Letras

da Universidade de Lisboa

N.º 642/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-12-02

Braga– Aproveitamentos hidroelétricos de Ruães e Palmeira

N.º 644/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-12-02

Aumento do número de mortes por poluição do ar

N.º 645/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Educação

2020-12-02 Qualidade nutricional e alimentação

vegetariana nas escolas

N.º 647/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-12-02

Construção de loteamento na zona das Alagoas Brancas (Lagoa)