5 DE FEVEREIRO DE 2022

383

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 667/XIV/2.ª

Joaquim Barreto (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), José Mendes (PS), Hugo Pires

(PS), Palmira Maciel (PS), Luís Soares (PS)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-12-03

Atividade caça e medidas combate pandemia COVID-19

N.º 668/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-12-04

Prorrogação do prazo para a entrega e/ou apresentação de teses ou dissertações nos ciclos de estudos conducentes ao grau de mestrado ou doutoramento

N.º 669/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministra da Saúde

2020-12-04 Direito ao acompanhante da grávida no processo do parto no Centro Hospitalar

de Setúbal

N.º 671/XIV/2.ª

Joacine Katar Moreira (N insc.)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2020-12-04 eleições presidenciais: diversidade

geográfica da abertura das mesas de voto

N.º 672/XIV/2.ª

Alberto Machado (PSD) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-12-04 IHRU – obras no Bairro de São Tomé,

Freguesia de Paranhos, Concelho do Porto

N.º 673/XIV/2.ª

José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV)

Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-12-04

Estabelecimento da linha elétrica aérea

de 60 kv Fermil-Bragadas (Ribeira de Pena)

N.º 675/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da

Saúde 2020-12-04 Esclarecimentos sobre a vacina da gripe

N.º 676/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-12-04

Limpeza aviões da TAP e despedimento coletivo ISS

N.º 677/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-12-04 Despedimento de trabalhadores no

Instituto de Segurança Social

N.º 680/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra de Estado e da Presidência

2020-12-04 Salários das mulheres são os mais

penalizados pela crise provocada pela COVID-19

N.º 681/XIV/2.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Helga Correia (PSD), Lina Lopes (PSD), Ofélia Ramos (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-12-04

Risco de não vacinação, contra a COVID-

19, por parte de idosos que se encontram em lares ilegais

N.º 682/XIV/2.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira

(PSD)

Ministra da Saúde

2020-12-04 Risco de não vacinação, contra a COVID-

19, por parte de idosos que se encontram em lares ilegais

N.º 683/XIV/2.ª

Vera Braz (PS), Nuno Fazenda (PS), Ricardo Leão (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Diogo Leão (PS), Edite Estrela (PS), Fernando Anastácio (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS),

Isabel Alves Moreira (PS), João Miguel Nicolau (PS), Marcos Perestrello (PS), Maria da Luz

Rosinha (PS), Miguel Matos (PS), Pedro Cegonho (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rita Borges Madeira (PS), Romualda Fernandes

(PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Susana Amador

(PS)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-12-04 Aterro da Triaza em Azambuja

N.º 684/XIV/2.ª

Afonso Oliveira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Duarte

Marques (PSD), Isabel Lopes (PSD), Paulo Neves (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-12-07

Criação de um novo nó de acesso na A7 (Vila do Conde-Famalicão)

N.º 685/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática

2020-12-07 Maus cheiros na pecuária da Agrolex na

Póvoa da Isenta