II SÉRIE-B — NÚMERO 21

382

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 648/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.)

Ministra da Modernização do Estado e da Administração

Pública

2020-12-02 Precariedade laboral na RTP

N.º 650/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da

Cultura 2020-12-02 Precariedade laboral na RTP

N.º 651/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro da

Administração Interna

2020-12-02 Recolhimento das Convertidas, em Braga

N.º 652/XIV/2.ª

Ofélia Ramos (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-12-03 Programa Habitação Partilhada – Algarve

N.º 653/XIV/2.ª

Cristóvão Norte (PSD) Ministra da

Saúde 2020-12-03

Assunto: Meios para assegurar o Socorro no Concelho de Vendas Novas (Distrito de

Évora)

N.º 654/XIV/2.ª

Cristóvão Norte (PSD) Ministro da

Administração Interna

2020-12-03 Assunto: Meios para assegurar o Socorro no Concelho de Vendas Novas (Distrito de

Évora)

N.º 655/XIV/2.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Firmino Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD),

Isabel Lopes (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Duarte

Marques (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), José Cesário (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),

Maria Germana Rocha (PSD), Pedro Alves (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD)

Ministro da Educação

2020-12-03 Incumprimento do compromisso da

universalização da escola digital

N.º 656/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministra da

Cultura 2020-12-03

Registo predial do património classificado ou em vias de classificação

N.º 658/XIV/2.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-12-03

Espera de cerca de 1 semana para a realização de testes à COVID-19 a utentes de uma ERPI após a confirmação de teste

positivo a um idoso

N.º 659/XIV/2.ª

Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-12-03

Mau estado das linhas de água que atravessam a freguesia da Amora, no

Seixal

N.º 660/XIV/2.ª

Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Mar 2020-12-03 A erradicação da pesca não declarada

passa pela melhoria da rastreabilidade do pescado

N.º 661/XIV/2.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra da

Cultura 2020-12-03

DGArtes deixa 80% das candidaturas elegíveis sem apoio

N.º 662/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-12-04 Situação e futuro da TAP e dos seus

trabalhadores face ao anunciado plano de reestruturação

N.º 663/XIV/2.ª

Joana Sá Pereira (PS), Miguel Matos (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Filipe Pacheco (PS), Maria Begonha (PS), Olavo Câmara (PS)

Ministra da Justiça

2020-12-03 Reforço do quadro de pessoal do Instituto

Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, IP

N.º 664/XIV/2.ª

Joaquim Barreto (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), José Mendes (PS), Hugo Pires

(PS), Palmira Maciel (PS), Luís Soares (PS)

Ministro da Administração

Interna 2020-12-03

Atividade caça e medidas combate pandemia COVID-19

N.º 665/XIV/2.ª

Joaquim Barreto (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), José Mendes (PS), Hugo Pires

(PS), Palmira Maciel (PS), Luís Soares (PS)

Ministra da Agricultura

2020-12-03 Atividade caça e medidas combate

pandemia COVID-19

N.º 666/XIV/2.ª

Joaquim Barreto (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), José Mendes (PS), Hugo Pires

(PS), Palmira Maciel (PS), Luís Soares (PS)

Ministra de Estado e da Presidência

2020-12-03 Atividade caça e medidas combate pandemia COVID-19 / Coordenação

Interministerial