II SÉRIE-B — NÚMERO 21

386

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 741/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-12-15

Gestão privada da Amarsul lesa as finanças de nove municípios da península

de Setúbal

N.º 742/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministra da Modernização do Estado e da Administração

Pública

2020-12-15 Gestão privada da Amarsul lesa as

finanças de nove municípios da península de Setúbal

N.º 743/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos

Fiscais

2020-12-15

Realização de uma avaliação de custo-benefício abrangente do impacto global económico, fiscal e social dos benefícios

fiscais à Zona Franca da Madeira

N.º 744/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministra da Saúde

2020-12-15 Trabalho temporário no Serviço de Urgência Básica de Alcácer do Sal

N.º 745/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2020-12-15

Direitos dos trabalhadores do Serviço de Utilização Comum dos Hospitais – SUCH

N.º 746/XIV/2.ª

Ricardo Vicente (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-12-15

Governo não cumpre contrato-programa celebrado com federações de baldios

N.º 749/XIV/2.ª

Manuel dos Santos Afonso (PS), Hugo Costa (PS), António Gameiro (PS), Mara Coelho (PS),

Nuno Fazenda (PS)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-12-16 Poluição no rio Alviela, Santarém

N.º 751/XIV/2.ª

Adão Silva (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Isabel Lopes (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD),

Cláudia Bento (PSD)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-12-16

Pagamento de impostos decorrentes da venda das barragens em Trás-os-Montes

N.º 753/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Administração

Interna 2020-12-16

Sindicato Nacional dos Bombeiros Sapadores

N.º 754/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da

Justiça 2020-12-16

Dispensa de Perito Médico do Instituto de Medicina Legal e Ciências Forenses, IP

N.º 757/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-12-16 Despedimentos na Super Bock

N.º 759/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-12-16 Imposição de banco de horas e

discrepâncias salarias na Novadis (Canelas, V. N. Gaia)

N.º 761/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra da Saúde

2020-12-17 Não atendimento a suspeita de COVID-19 no Hospital António Lopes, da Santa Casa

da Misericórdia de Póvoa de Lanhoso

N.º 764/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-12-17

Descargas ilegais poluem o rio Mau em Reguenga, Santo Tirso

N.º 765/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2020-12-17 Cidadãos portugueses retidos na Suíça devido a restrições desatualizadas por

parte do governo suíço

N.º 766/XIV/2.ª

Ricardo Vicente (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-12-17

Desconhece-se a estratégia do Governo para a recuperação da biodiversidade nas

Matas Litorais ardidas em 2017

N.º 767/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da

Saúde 2020-12-17

Médico especialista equiparado como clínico geral há vários anos no Hospital Dr.

Francisco Zagalo, em Ovar

N.º 768/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da

Saúde 2020-12-17

Recurso à prestação de serviços e ao outsourcing em vez da contratação para

os quadros no hospital de Ovar

N.º 769/XIV/2.ª

Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-12-17

Desvio indevido de linha de água em Alvaiázere