II SÉRIE-B — NÚMERO 21

388

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 792/XIV/2.ª

Vera Braz (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Diogo Leão (PS), Edite Estrela (PS),

Fernando Anastácio (PS), João Miguel Nicolau (PS), Marcos Perestrello (PS), Miguel Matos (PS), Pedro Cegonho (PS), Ricardo Leão (PS),

Rita Borges Madeira (PS), Susana Amador (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Fernando Paulo

Ferreira (PS), Maria da Luz Rosinha (PS)

Secretário de Estado da

Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território

2020-12-21 Denúncia e pedido de esclarecimento sobre montaria realizada na Quinta da

Torre Bela

N.º 793/XIV/2.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-12-21 Deslocalização da Legrand – Elétrica, S.A.

N.º 794/XIV/2.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), António Maló de Abreu (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Emídio

Guerreiro (PSD), Filipa Roseta (PSD), João Gomes Marques (PSD), José Silvano (PSD),

Pedro Pinto (PSD)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-12-21

Emissão de certificados de exploração para início de exploração e ligação à RESP de centros electroprodutores até 1 MW

de potência instalada

N.º 795/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-12-21

Anúncio do encerramento da refinaria da Petrogal no Porto

N.º 796/XIV/2.ª

Alexandre Poço (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), André Neves (PSD), Sofia Matos

(PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD)

Secretário de Estado da

Juventude e Desporto

2020-12-21 Cortes nos apoios às Associações de

Estudantes no Ensino Superior

N.º 797/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra da Saúde

2020-12-21 Suspensão do direito ao gozo de férias

pelos enfermeiros no Centro Hospitalar e Universitário Lisboa Norte

N.º 798/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra da Saúde

2020-12-21 Sobre as condições de funcionamento de

clínica de hemodiálise na Maia

N.º 799/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da

Saúde 2020-12-21

Sobre os concursos de promoção na carreira de técnico superior de

diagnóstico e terapêutica

N.º 802/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da

Cultura 2020-12-22

Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática – instalações, recursos

humanos e espólio

N.º 803/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-12-22

Localização da subestação de tração de Runa, Torres Vedras (Lisboa)

N.º 807/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da

Saúde 2020-12-22

Transferência de utente do CHEDV para o Hospital Trofa Saúde de Gaia

N.º 808/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2020-12-22

Encerramento do SAP em Mangualde, distrito de Viseu

N.º 810/XIV/2.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-12-22 Despedimentos e abusos laborais na

NewSpring – empresa ao serviço da Caixa Geral de Depósitos

N.º 811/XIV/2.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Alexandre Poço (PSD),

Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Maria Gabriela

Fonseca (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Marques (PSD), Emídio

Guerreiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Cesário (PSD),

Maria Germana Rocha (PSD), Pedro Alves (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD)

Ministro da Educação

2020-12-22 Governo falha promessa de concurso

adicional para o Ensino Artístico