II SÉRIE-B — NÚMERO 21

392

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 887/XIV/2.ª

Fabíola Cardoso (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-01-07 CTT – Delapidação de Património Público

Arquitetónico de Interesse Municipal

N.º 888/XIV/2.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), António Maló de Abreu (PSD),

Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD)

Ministra da Saúde

2021-01-07 «Task-force» para dar resposta aos

doentes não-COVID-19

N.º 889/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-01-07

Destino do terreno da antiga estação ferroviária da Avenida de França, Porto

(insistência sobre matéria da Pergunta n.º 267/XIV)

N.º 891/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2021-01-07 Concessionária das cantinas do ISEP terá

expulsado trabalhadoras do local de trabalho com intervenção da PSP

N.º 893/XIV/2.ª

Maria Gabriela Fonseca (PSD), André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara

Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio

Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-01-07 Via do Ave

N.º 894/XIV/2.ª

Fernanda Velez (PSD), Fernando Negrão (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD)

Ministro do Mar 2021-01-07 Apanha de bivalves no estuário do Tejo

N.º 902/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), Hugo Carneiro (PSD),

André Coelho Lima (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Fernando Negrão (PSD), Luís

Marques Guedes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), José Cancela Moura (PSD), André Neves

(PSD), Duarte Marques (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Lina Lopes (PSD),

Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Justiça

2021-01-08 Falta de condições no Tribunal de

Concorrência, Regulação e Supervisão

N.º 906/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-01-11

Efluentes não tratados poluem Rio Cértima e Pateira de Fermentelos

N.º 910/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-01-11

Profissionais da pesca reivindicam dragagem no porto de Viana do Castelo

N.º 912/XIV/2.ª

Ilídia Quadrado (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministra da Agricultura

2021-01-12 Reforço de verbas no âmbito do POSEI e

medidas agrícolas

N.º 913/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2021-01-12 Esclarecimentos sobre a Modernização

troço Casa Branca-Beja – Linha do

Alentejo

N.º 914/XIV/2.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra da Cultura

2021-01-12 Novo confinamento exige novos apoios

para os trabalhadores da cultura

N.º 915/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-01-12

Sobre a alienação dos terrenos da antiga estação ferroviária da Boavista, no Porto

N.º 917/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-01-12

Arrojamentos na costa portuguesa e empresas marítimo-turísticas de

observação de cetáceos

N.º 918/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-01-12 Despedimento coletivo no Boeira Garden

Hotel atira para o desemprego 20

trabalhadores

N.º 919/XIV/2.ª

Lúcia Araújo Silva (PS), José Rui Cruz (PS), Maria da Graça Reis (PS), João Azevedo (PS)

Ministra da Saúde

2021-01-12 ACES Douro Sul – Deslocação da Unidade de Saúde Pública de Lamego para Tarouca

N.º 920/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Mar 2021-01-12 Barbatanas de tubarão apreendidas no

Porto de Sesimbra