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II SÉRIE-B — NÚMERO 21

394

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 946/XIV/2.ª

Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-01-14 Ponte Móvel de Leça

N.º 947/XIV/2.ª

Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-01-14 Piso degradado na Ponte Móvel de Leça

N.º 949/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-01-14

Corte de pinheiros na Tocha e na Serra da Lousã

N.º 952/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2021-01-14

Várias instituições de ensino superior não cumprem prorrogação gratuita do prazo

para a entrega e/ou apresentação de teses ou dissertações de mestrado ou

doutoramento

N.º 956/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-01-14

Solos eventualmente contaminados em Lisboa

N.º 958/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-01-14 Escórias de alumínio – Metalimex

N.º 959/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-01-14

Abandono e degradação do Monumento Natural de Carenque

N.º 960/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da

Saúde 2021-01-14

Administração de vacina da gripe em caso de prescrição médica

N.º 961/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Telmo

Correia (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-01-14 Mata Nacional de Leiria

N.º 962/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da

Saúde 2021-01-14

Critérios para a definição das prioridades no âmbito do Plano de Vacinação contra a

COVID-19

N.º 963/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da

Saúde 2021-01-14

Ambulâncias retidas nos estacionamentos dos hospitais

N.º 964/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra da Saúde

2021-01-14 Sobre a situação dos trabalhadores do

Serviço de Utilização Comum dos Hospitais

N.º 966/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2021-01-14 Equipamentos de Proteção Individual para

aulas práticas do Ensino Superior

N.º 967/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2021-01-14 Abandono Escolar Precoce

N.º 970/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2021-01-15

Cumprimento das recomendações para o diagnóstico e tratamento precoce da

endometriose

N.º 971/XIV/2.ª

Sérgio Marques (PSD), Isabel Meireles (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves

(PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2021-01-15 A Ultraperiferia e a Presidência Portuguesa da União Europeia

N.º 973/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-01-15

Pagamento de horas extraordinárias, feriados e horas noturnas a Vigilantes da

Natureza

N.º 977/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-01-15

Pagamento de salários a Sapadores Florestais

N.º 978/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-01-15

Impactos sociais, económicos e ambientais do encerramento da Refinaria

de Matosinhos