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5 DE FEVEREIRO DE 2022

393

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 921/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-01-12

Insolvência da Escola de Condução A Desportiva deixa 949 alunos sem a carta

de condução já paga, total ou parcialmente

N.º 922/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-01-12

Insolvência da Escola de Condução A Desportiva deixa 949 alunos sem a carta

de condução já paga, total ou parcialmente

N.º 923/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-01-13 ANA discrimina passageiros do Porto ao manter encerrado lounge do Aeroporto

do Francisco Sá Carneiro

N.º 925/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2021-01-13 Situação atual nos territórios ocupados do

Sahara Ocidental após o fim do cessar-fogo

N.º 926/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da

Saúde 2021-01-13

Capacidade de resposta das unidades de cuidados de saúde no distrito de Setúbal

N.º 927/XIV/2.ª

Telmo Correia (CDS-PP) Ministra de Estado e da Presidência

2021-01-13 Despacho n.º 309-A/2021, de 8 de janeiro

N.º 929/XIV/2.ª

Luís Monteiro (BE)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2021-01-13

Incumprimento da Lei do Orçamento do Estado para 2021 sobre prorrogação dos prazos para entrega de teses no Ensino

Superior Público

N.º 933/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-01-13 Situação trabalhadores da Servirail

N.º 934/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-01-13

Exclusão dos postos de combustíveis que são micro ou pequenas empresas dos

apoios previsto na Resolução do Conselho de Ministros n.º 101/2020, de 20 de

novembro

N.º 935/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2021-01-13 Falta de condições na Escola Superior de

Dança (Lisboa)

N.º 936/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra da Saúde

2021-01-13 Preocupações sanitárias no Centro de

Produção de Alhandra da Cimpor (Lisboa)

N.º 938/XIV/2.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministra da Saúde

2021-01-13 Intervenções cirúrgicas de oftalmologia na

ULS da Guarda

N.º 939/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-01-13

Instalação de uma Central Solar Fotovoltaica em São João de Ver (Feira)

N.º 940/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-01-13 Degradação da Rodovia Nacional

N.º 941/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD) Ministra da

Saúde 2021-01-13 Hospital da Guarda

N.º 942/XIV/2.ª

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2021-01-13 Plano de vacinação COVID para os

funcionários da rede consular

N.º 944/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2021-01-14 Nomeação de César Manuel Matos de

Paço para Cônsul Honorário de Portugal em Palm Coast e sua exoneração

N.º 945/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2021-01-14

Acesso ao documento de baixa por isolamento profilático