5 DE FEVEREIRO DE 2022

391

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 858/XIV/2.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-01-04

Poluição na ribeira de Ribeiral, em Guimarães

N.º 859/XIV/2.ª

José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-01-04

Linha de alta tensão Fermil-Bragadas põe em risco os lugares de Fontes, Ruival, Friúme e Senra, em Ribeira de Pena

N.º 860/XIV/2.ª

João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-01-04

Zona húmida das Alagoas Brancas, em Lagoa, em risco de ser destruída por

expansão urbanística

N.º 861/XIV/2.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-01-04

Operação urbanística ilegal na Vila do Gerês, em Terras de Bouro

N.º 864/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-01-04 Banco de Fomento

N.º 865/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), Duarte Marques (PSD),

André Coelho Lima (PSD), André Neves (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), José Cancela Moura (PSD),

Sandra Pereira (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2021-01-04

Vacinação dos Bombeiros contra a COVID-19

N.º 866/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-01-04 Situação dos trabalhadores da SPAL – Sociedade de Porcelanas de Alcobaça

(Distrito de Leiria)

N.º 867/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-01-05 Valorização dos trabalhadores da EGF

N.º 868/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-01-05 Situação da Legrand Elétrica (Lisboa)

N.º 870/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Saúde

2021-01-05 Situação preocupante dos utentes no Hospital Conde de Ferreira, no Porto

N.º 873/XIV/2.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira

(PSD)

Ministra da Saúde

2021-01-05 Vacinação dos Bombeiros contra a COVID-

19

N.º 874/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde

2021-01-05 Tempos de espera inaceitáveis e falta de condições no Hospital Geral dos Covões,

Coimbra

N.º 878/XIV/2.ª

José Manuel Pureza (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2021-01-06

Contratação de Intérpretes de Língua Gestual Portuguesa para o Serviço

Nacional de Saúde

N.º 879/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde

2021-01-06 Sobre a situação dos serviços públicos de

saúde no Litoral Alentejano

N.º 880/XIV/2.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga

Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-01-06

Sustentabilidade da biodiversidade dos ecossistemas no âmbito das dragagens da

Lagoa de Óbidos

N.º 882/XIV/2.ª

Fernanda Velez (PSD), Fernando Negrão (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-01-06

Preservação de sistemas florestais no distrito de Setúbal

N.º 883/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-01-06

Reposição dos apoios à mobilidade e redução tarifária – situação reportada pelas Uniões dos Sindicatos de Castelo

Branco e da Guarda

N.º 885/XIV/2.ª

António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da

Saúde 2021-01-06

Inclusão dos bombeiros no plano de vacinação contra a COVID-19