II SÉRIE-B — NÚMERO 21

396

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1007/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministra da

Saúde 2021-01-19

Encerramento da Unidade de Cuidados Intensivos Neonatais da Maternidade

Bissaya Barreto

N.º 1010/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Mar 2021-01-19 Barbatanas de tubarão encontradas em

embarcação em Sesimbra

N.º 1015/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro da

Administração Interna

2021-01-20 Voto antecipado

N.º 1016/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro da

Administração Interna

2021-01-20 Caderno Reivindicativo dos Profissionais

da Polícia de Segurança Pública

N.º 1017/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE)

Ministra da Cultura

2021-01-20 Classificação do Alto Douro Vinhateiro

como Património da Humanidade ameaçada

N.º 1019/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-01-20

Classificação do Alto Douro Vinhateiro como Património da Humanidade

ameaçada

N.º 1020/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-01-20

Aumento das rendas das casas da Caixa de Previdência do Ministério da Educação

N.º 1021/XIV/2.ª

Duarte Marques (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Isaura

Morais (PSD), João Moura (PSD), António Lima Costa (PSD), Cristóvão Norte (PSD), João

Gomes Marques (PSD), Paulo Leitão (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla

Barros (PSD), Rui Silva (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD), Ilídia Quadrado (PSD)

Ministra da Agricultura

2021-01-20 Atrasos nos pagamentos do PDR 2020

N.º 1024/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-01-20

Solos contaminados na obra da Rua D. Luís I, em Lisboa

N.º 1025/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra da Saúde

2021-01-21 Tempos de espera no centro de testes

COVID-19 de Vialonga

N.º 1026/XIV/2.ª

Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)

Ministro da Educação

2021-01-20 Requalificação da Escola Secundária Raúl

Proença nas Caldas da Rainha

N.º 1027/XIV/2.ª

Fernanda Velez (PSD), Fernando Negrão (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Ricardo Baptista

Leite (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Cláudia Bento (PSD), Carla Borges (PSD), Filipa

Roseta (PSD), Helga Correia (PSD)

Ministra da Cultura

2021-01-20 Recuperação e requalificação Fortaleza da Torre Velha, Porto Brandão, concelho de

Almada

N.º 1028/XIV/2.ª

João Oliveira (PCP), Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-01-21

Alternativa à EN254 na ligação rodoviária entre Bencatel e Vila Viçosa

N.º 1029/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-01-21

Muito urgente – Sobrelotação de comboios na Linha de Sintra,

incumprimento de normas de segurança como resposta à COVID-19 (Lisboa)

N.º 1031/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra da Saúde

2021-01-21 Despedimento de trabalhadores no SUCH

do Centro Hospitalar Universitário do Algarve

N.º 1033/XIV/2.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Mónica Quintela (PSD), Paulo Leitão (PSD), Alberto Machado (PSD), Rui

Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Cláudia Bento (PSD), Bruno

Coimbra (PSD), Fernanda Velez (PSD), Helga Correia (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD)

Ministra da Saúde

2021-01-21

Não aproveitamento, pelo Serviço Nacional de Saúde, do Hospital

Compaixão, em Miranda do Corvo, no âmbito do combate à COVID-19