II SÉRIE-B — NÚMERO 21

400

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

1095/XIV/2.ª

Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís

Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD),

António Cunha (PSD), Carla Madureira (PSD),

Alexandre Poço (PSD), Firmino Marques (PSD),

Isabel Lopes (PSD), Maria Gabriela Fonseca

(PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Duarte Marques

(PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Martins

de Carvalho (PSD), José Cesário (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministro da

Ciência

Tecnologia e

Ensino Superior

2021-01-28

Financiamento do Instituto Politécnico de

Viana do Castelo face à pandemia de

COVID-19

N.º

1096/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês

de Sousa Real (PAN)

Ministra da

Saúde 2021-01-28

Vila Franca de Xira – Centro de Testes

COVID-19

N.º

1097/XIV/2.ª

Fernanda Velez (PSD), Nuno Miguel Carvalho

(PSD), Fernando Negrão (PSD), Luís Leite

Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António

Cunha (PSD), Firmino Marques (PSD),

Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD),

Isabel Lopes (PSD), Maria Gabriela Fonseca

(PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Duarte Marques

(PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Martins

de Carvalho (PSD), José Cesário (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministro da

Ciência

Tecnologia e

Ensino Superior

2021-01-28 Financiamento do Instituto Politécnico de

Setúbal face à pandemia de COVID-19

N.º

1098/XIV/2.ª

José Rui Cruz (PS), João Azevedo (PS), Lúcia

Araújo Silva (PS), Maria da Graça Reis (PS)

Ministra da

Saúde 2021-01-28 Construção centro de saúde – Lamego

N.º

1099/XIV/2.ª

José Rui Cruz (PS), João Azevedo (PS), Lúcia

Araújo Silva (PS), Maria da Graça Reis (PS)

Ministra da

Coesão

Territorial

2021-01-28 Construção centro de saúde – Lamego

N.º

1100/XIV/2.ª

Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla

Borges (PSD), António Lima Costa (PSD), Luís

Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD),

António Cunha (PSD), Alexandre Poço (PSD),

Carla Madureira (PSD), Firmino Marques

(PSD), Isabel Lopes (PSD), Maria Gabriela

Fonseca (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Duarte

Marques (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo

Martins de Carvalho (PSD), José Cesário (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD)

Ministro da

Ciência

Tecnologia e

Ensino Superior

2021-01-28 Financiamento do Instituto Politécnico de

Viseu face à pandemia de COVID-19

N.º

1104/XIV/2.ª

Cristina Mendes da Silva (PS), Marta Freitas

(PS), Maria Joaquina Matos (PS), Sílvia Torres

(PS), Telma Guerreiro (PS), Rosário Gambôa

(PS), Susana Correia (PS), Romualda Fernandes

(PS), Cristina Sousa (PS), Rita Borges Madeira

(PS)

Ministra da

Saúde 2021-01-29

Orientações para a abertura

extraordinária de, no mínimo, uma sala

nos equipamentos de Creches e

Infantários privados ou públicos.

N.º

1105/XIV/2.ª

Afonso Oliveira (PSD), Paulo Neves (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Sérgio Marques (PSD),

Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2021-01-29 Aumento das Taxas Aeroportuárias e a

recuperação económica

N.º

1106/XIV/2.ª Cristina Rodrigues (N insc.)

Ministra da

Agricultura 2021-01-28 Situação dos equinos no Algarve

N.º

1108/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD),

Márcia Passos (PSD), André Coelho Lima (PSD),

Catarina Rocha Ferreira (PSD), Hugo Carneiro

(PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Fernando

Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), José

Cancela Moura (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), André

Neves (PSD), Lina Lopes (PSD)

Ministra da

Justiça 2021-01-29

Processos com atrasos de décadas no

Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja