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II SÉRIE-B — NÚMERO 21

404

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

1149/XIV/2.ª

Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE),

Nelson Peralta (BE)

Ministro do

Ambiente e

Ação Climática

2021-02-02

Lamas provenientes do terminal

concessionado à Secil e Cimpor provocam

devastação ambiental em zonas

protegidas do Estuário do Sado

N.º

1150/XIV/2.ª

Duarte Marques (PSD), Isaura Morais (PSD),

João Moura (PSD)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2021-02-02

Beneficiação das estações ferroviárias do

Médio Tejo (Ortiga/Mação, Alferrarede-

Abrantes, VN Barquinha e Santa

Margarida)

N.º

1151/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2021-02-02 Tarifa social de acesso a serviços de

internet

N.º

1152/XIV/2.ª

Duarte Marques (PSD), Carlos Peixoto (PSD),

Luís Marques Guedes (PSD)

Ministro da

Administração

Interna

2021-02-02 Designação do representante português

na Força de Gendarmeria Europeia

N.º

1153/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP)

Ministro de

Estado da

Economia e da

Transição Digital

2021-02-02 Tarifa social de acesso a serviços de

internet

N.º

1155/XIV/2.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministra da

Saúde 2021-02-02

Acompanhamento médico de recém-

nascidos

N.º

1156/XIV/2.ª Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2021-02-02 Implementação da tarifa social de internet

N.º

1158/XIV/2.ª João Dias (PCP)

Ministra da

Agricultura 2021-02-02

Atrasos na análise, aprovação de

candidaturas e de pagamento de projetos

da Medida 8 – Proteção e Reabilitação de

Povoamentos Florestais, do PDR2020

N.º

1161/XIV/2.ª João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da

Saúde 2021-02-02

Por falta de resposta – Esclarecimentos

reembolso de energia elétrica resultante

da implementação do Contrato Nacional

para a Prestação de Cuidados

Respiratórios Domiciliários – CP 2017/100

N.º

1162/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês

de Sousa Real (PAN)

Ministro do

Ambiente e

Ação Climática

2021-02-02 Referencial Bem-Estar Animal

N.º

1163/XIV/2.ª

Maria da Graça Reis (PS), João Azevedo (PS),

José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS)

Ministra da

Coesão

Territorial

2021-02-02

Cobertura 4G nas zonas de baixa

densidade populacional ou zonas de

sombra

N.º

1164/XIV/2.ª

Maria da Graça Reis (PS), João Azevedo (PS),

José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS)

Ministro de

Estado da

Economia e da

Transição Digital

2021-02-02

Cobertura 4G nas zonas de baixa

densidade populacional ou zonas de

sombra

N.º

1165/XIV/2.ª

Maria da Graça Reis (PS), João Azevedo (PS),

José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2021-02-02

Cobertura 4G nas zonas de baixa

densidade populacional ou zonas de

sombra

N.º

1169/XIV/2.ª Cristóvão Norte (PSD)

Ministra da

Justiça 2021-02-03

Inquirição de testemunhas através de

videoconferência a partir de municípios

onde não esteja sediado qualquer tribunal

ou juízo – distrito de Évora

N.º

1170/XIV/2.ª Cristóvão Norte (PSD)

Ministro da

Administração

Interna

2021-02-03 Mourão – segurança

N.º

1171/XIV/2.ª

Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD),

Ofélia Ramos (PSD)

Ministra da

Saúde 2021-02-03

Vila do Bispo não pode ficar sem

consultas médicas